Assomasul quer maioria na Marcha a Brasília

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), quer a participação do maior número de prefeitos possível na XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de de 12 a 15 de maio deste ano.

Com o tema “A Crise dos Municípios e a Conjuntura Atual”, o movimento espera atrair a participação de cerca de 4 mil gestores públicos de todo o País.

Na semana passada, pelo menos 32 prefeitos de Mato Grosso do Sul foram a Brasília se juntar aos demais colegas de várias regiões do País para participar do primeiro movimento nacional promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em favor do aumento de 2¨% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Segundo Douglas, a participação dos prefeitos nesses encontros é muito importante visando conquistas de interesse dos municípios que, segundo ele, hoje enfrentam problemas de ordens estruturais decorrentes de políticas nocivas implantadas pelo governo central.

O presidente da Assomasul refere-se principalmente a política de concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva que acaba refletindo negativamente na contabilidade das prefeituras.

Na prática, cada vez que o governo federal isenta as indústrias do recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) os municípios perdem receita em razão da queda do FPM, que compõe o fundo constitucional juntamente com o IR (Imposto de Renda).

Para Douglas, é por meio de mobilização dessa natureza que os prefeitos têm garantido avanços em favor dos municípios, uma vez que durante a Macha é possível discutir com parlamentares e ministros a liberação de verbas e encaminhar novos pleitos visando atender a população.

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