Demarcação de terras indígenas será tema de debates na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove hoje (27), a partir das 14h, audiência pública sobre a problemática da demarcação de terras indígenas no Estado, por proposição dos deputados Mara Caseiro (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM), respectivamente presidente e vice da comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas.

Estão sendo convidados para os debates representantes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e Funai (Fundação Nacional do Ìndio), entre outras instituições.

Além dos diversos discursos que fez em plenário e das manifestações das quais participou em apoio aos produtores rurais, Mara Caseiro esteve recentemente em Brasília, participando de reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, onde a ministra Gleisi Hoffmann foi sabatinada sobre o assunto.

Ela também debateu o assunto durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a quem pediu apoio pelo fim das demarcações de terras consideradas indígenas em Mato Grosso do Sul. Também participaram do encontro parlamentares de vários estados brasileiros afetados pelo processo demarcatório, além de produtores e presidentes de sindicatos rurais.

Tanto Mara Caseiro quanto Zé Teixeira criticam a demora na tomada de decisão do governo acerca das demarcações e os abusos cometidos pela Funai nesse processo.

Para eles, o maior problema dos indígenas atualmente não é falta de terra, mas de estrutura. Hoje, eles possuem cerca de 13% de todo o território brasileiro demarcado, e esse espaço tem crescido vertiginosamente ao longo dos anos.

Para Zé Teixeira, os índios precisam hoje de um órgão que cuide de seus interesses, e a Funai não tem cumprido esse papel.

Mara Caseiro afirma que se todas as portarias divulgadas pela Funai forem homologadas, a produção no Estado estará fadada ao fracasso, sobretudo no Conesul, a região mais afetada pelo processo demarcatório.

ALMS