Gestores públicos tentam aumentar receita do FPM

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), está mobilizando os prefeitos para o primeiro movimento municipalista do ano que ocorrerá no próximo dia 25 em Brasília.

Douglas considera importante a participação maciça dos gestores públicos durante o ato denominado “Viva seu Município”, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

“Vamos discutir entre outros assuntos o aumento de 2% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Nossa voz precisa ser ouvida em Brasília”, disse o dirigente ao discursar durante encontro ocorrido na segunda-feira na sede da entidade, em Campo Grande, do qual participaram integrantes da bancada federal e técnicos do governo federal.

Na tentativa de motivar os prefeitos sobre a importância da mobilização nacional, Douglas lembrou que as prefeituras passam por extrema dificuldade financeira por conta da política econômica adotada pelo governo federal, principalmente devido à concessão de medidas de incentivos fiscais a indústria automotivo que isenta o setor do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Segundo ele, essas medidas acabam refletindo negativamente na receita das prefeituras, uma vez que o IPI é um dos componentes para formação do FPM juntamente com o Imposto de Renda.

“É explícito que as medidas de crescimento do governo, embora sejam necessárias para o desenvolvimento do País, gera problemas e penaliza as cidades, principalmente as que sobrevivem basicamente das transferências de verbas federais”, pontuou.

Segundo Douglas, as medidas de incentivo à produção e comercialização de veículos, por exemplo, têm o objetivo de manter o crescimento da indústria automobilística brasileira. No entanto, essas medidas não são acompanhadas de nenhum incentivo para os municípios, que são diretamente afetados.

Ao discursar no encontro na Assomasul, Douglas alertou que prefeituras vão ter um novo impacto negativo por conta da redução do FPM, já que a previsão anunciada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) é de redução de 32%, ou seja, uma queda de R$ 32,8 milhões em março em relação a fevereiro.

INSCRIÇÕES

As inscrições para a mobilização em Brasília estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite da campanha Viva o seu Município.

A CNM explica que a inscrição prévia é importante para a organização política e de logística do evento.

São convidados para a mobilização os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos.

Neste primeiro encontro de 2014, a CNM e as entidades estaduais propõem o debate em torno da pauta anual e também sobre os próximos eventos do movimento, como a paralisação nas capitais, em abril, e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio.

Com a pré-inscrição, os prefeitos podem receber a carteirinha confeccionada pela CNM e ter mais facilidade no acesso ao Congresso Nacional. Além de tornar mais rápida a entrada no plenário onde ocorrerá a mobilização.

Politicamente, as inscrições reafirmam o apoio dos gestores com o movimento municipalista.

Assomasul