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PMA autua dono de chácara em R$ 3 mil lançar dejetos de porcos no córrego

on seg, 25/11/2013 - 09:06
segunda-feira, 25 Novembro, 2013 - 10:30

Policiais Militares Ambientais de Costa Rica fiscalizavam ontem (24) nas propriedades rurais do município e autuaram o proprietário de uma chácara, localizada a 16 km da cidade, por lançamentos de dejetos de porcos no rio.

O proprietário rural funcionava uma suinocultura com 20 porcos sem autorização ambiental e as atividades eram desenvolvidas de forma irregular, com relação aos efluentes, que eram lançados diretamente em um córrego que passa pela propriedade, passando os dejetos por dentro da área de preservação permanente-APP.

A PMA percebeu que além da contaminação do rio, havia um grande risco de contaminação do solo, pois a pocilga não possuía contrapiso. Foram apreendidos os 20 porcos que eram criados em vários chiqueiros e as atividades foram interditadas. O dono da chácara  foi autuado administrativamente e multado em R$ 3 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de seis meses a uma ano de detenção.

Os policiais notificaram o proprietário a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais e, para continuar com a criação, que fosse dada destinação adequada aos efluentes.