Prefeitos e governador embarcam para São Paulo em busca de derrubar liminar que “trava” Região Norte de MS

Nesta quarta-feira (4) o Prefeito de Camapuã Marcelo Duailibi acompanhado do Governador André Puccinelli e outros oito prefeitos, além do Deputado Estadual Junior Mochi, viajarão até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP com o objetivo de derrubar a liminar travou a economia de nove municípios - Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Figueirão, Costa Rica e Alcinópolis.

Em 23 de maio deste ano, o juiz da Vara Federal de Coxim, Gilberto Mendes Sobrinho, concedeu liminar proibindo a concessão de licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação) relativamente a empreendimentos econômicos de natureza agrícola, pecuária e imobiliária no rio Taquari, no trecho a partir da divisa com Mato Grosso até a confluência com o rio Coxim. A decisão foi tomada após denúncia do MPF (Ministério Público Federal).

Em contato com o Prefeito Marcelo Duailibi ele alertou para a importância de conseguirem derrubar a liminar “Com essa decisão obras importantes como a construção de conjuntos habitacionais ficam impedidas. Estamos indo confiante que iremos conseguir uma resposta positiva para toda região” disse o prefeito ao Infoco MS.

Duailibi informou que teria uma viajem á Brasília marcada para está quarta-feira mas devido a importância da reunião, fará parte da comitiva que acompanhará o Governador André Puccinelli.

Centenas de milhões de reais – Conforme o titular da Semac (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia), Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, o prazo de 90 dias dado pela Justiça Federal é insuficiente. “Só na região de planície, a Embrapa Pantanal calcula que o levantamento leve quatro meses”, afirma.

O trabalho inclui levantamento dos arrombados, sobrevoos, equipes por terra. “No planalto, tem que fiscalizar todas as propriedades, a ocupação das áreas de Preservação Permanente. Estamos fazendo das tripas coração para minorar essa questão do Taquari”, diz o secretário.

O custo das intervenções para combater o assoreamento e devolver o curso d’água ao leito na região de planície não foi mensurado. “São centenas de milhões de reais”, compara Carlos Alberto.

Na região de planalto, o Alto Taquari, a recuperação de mais de 60 microbacias deve consumir, ao menos, R$ 100 milhões. De acordo com o titular da Semac, o governo já recuperou nove microbacias.

Na denúncia, o MPF informa que foram pelo menos oito iniciativas do poder público para recuperar a bacia do rio Taquari, que ocupa área de 79 mil km². “Os recursos, a rigor, nunca foram aplicados”, afirma o secretário. Segundo ele, a recuperação só será possível com aporte financeiro da União.

A ação civil pública é contra a União, o governo de Mato Grosso do Sul, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Imasul. Segundo o Ministério Público, o rio encontra-se em adiantado processo de degradação ambiental, o que compromete o ecossistema, atividades econômicas e sobrevivência de 4 mil famílias pantaneiras.

Infoco MS com informações do Campo Grande News