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Sonora proíbe uso de narguilé em locais públicos, infração está sujeita a multa
quinta-feira, 6 Dezembro, 2018 - 14:45
Foto: SuperInteressante
Na sessão desta semana, os vereadores de Sonora aprovaram um projeto de lei proibindo o uso de narguilé em locais públicos. O projeto de autoria de Eliel dos Santos Rufino e Juraci Honório Pereira, o Neco do Bar, foi aprovado com apoio de todos os outros parlamentares.
Além de proibir o uso de narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados, também está proibida a venda de cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes.
De acordo com o projeto, entende-se por locais públicos praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, áreas de exposição e qualquer outro local que tiver aglomeração de pessoas.
Portanto, a partir de agora, os usuários de narguilé devem se restringir a tabacarias, ou seja, ambientes específicos para fumegar, onde a permanência de crianças e adolescentes é vedada. Portanto, a solicitação de documento que comprove a idade se faz necessária.
Conforme os vereadores, consta no projeto que a fiscalização cabe aos responsáveis pelos espaços públicos, advertindo os infratores sobre a proibição. Em caso de desobediência a polícia deve ser acionada.
É importante ressaltar que o descumprimento da lei implica em várias sansões, como apreensão do narguilé e multa de 20 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que pode ser dobrada em caso de reincidência. Todo o dinheiro arrecadado com as multas será doado para o Conselho Comunitário de Segurança, o Conseg.
Fonte: EdiçãoMS
