Tribunal manda bloquear novas páginas que ofendem candidatos

O Desembargador Romero Osme Dias Lopes e o Dr. Emerson Cafure, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), determinaram o bloqueio de páginas e publicações do Facebook, que foram criados com o objetivo de veicular matérias ofensivas aos candidatos a governo do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) e Nelson Trad Filho (PMDB) e ao senado, Antônio João Hugo Rodrigues (PSD).

De acordo com o Desembargador Romero Osme Dias Lopes, no processo nº 1128-28.2014.6.12.0000, as páginas “Clube dos Canalhas”, “Robaldo Azambucha” e “Os Charlatões”, as páginas foram “criadas na intenção de veicular matérias ofensivas ao candidato Reinaldo Azambuja, desequilibrando o pleito ao transbordar dos limites da crítica aceitável, de forma gratuita e desnecessária, para adentrar na ofensa pessoal, mormente quando é falso e anônimo, o que configura crime eleitoral e propaganda ilícita”.

No processo nº 951-64.2014.6.12.0000, Juiz Auxiliar do Tribunal, Dr. Emerson Cafure, foi concedida uma liminar para bloqueio de sete publicações da página “Sempre Bernal”, que ofendia o candidato ao governo do Estado, Nelson Trad Filho. Já no processo nº 955-04.2014.6.12.0000, o Juiz concedeu a liminar para que as páginas “Clube dos Canalhas” e “Sanatório em Geral” fossem excluídas, porque denegriam e fazia ofensa pessoal ao candidato Antônio João Hugo Rodrigues.

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