35 municípios de Mato Grosso do Sul terão menor índice de ICMS em 2016

Índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 35 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016.

 

A redução atingiu os municípios Selvíria, Nova Andradina, Iguatemi, Douradina, Anastácio, Bataguassu, Angélica, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Juti, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Laguna Carapã, Ivinhema, Naviraí, Dourados, Anaurilândia, Deodápolis, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Sonora, Inocência, Corguinho, Batayporã, Maracaju, Brasilândia, Paranaíba, Bodoquena, Camapuã, Miranda, Tacuru, Alcinópolis, Itaporã e Porto Murtinho. 

 

Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz nº 2.648, baixada no dia 30 de junho e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8952 edição do último dia 1º de julho. 

 

De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado.

 

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

 

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

 

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

 

 

A resolução da Sefaz indica ainda que 44 municípios terão o índice de participação do ICMS elevado no próximo ano. 

 

Com isso, os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são Paraíso das Águas, Caarapó, Sete Quedas, Costa Rica, Vicentina, Ladário, Bandeirantes, Coxim, Santa Rita do Pardo, Terenos, Figueirão, Três Lagoas, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Chapadão do Sul, Itaquiraí, Japorã, Campo Grande, Bonito, Rio Verde de Mato Grosso, Jateí, Jaraguari, Amambai, Mundo Novo, Rochedo, Pedro Gomes, Eldorado, Caracol, Antonio João, Aral Moreira, Nioaque, Ponta Porã, Aquidauana, Taquarussu, Nova Alvorada do Sul, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Aparecida do Taboado, Água Clara, Bela Vista, Sidrolândia, Corumbá e Jardim. 

 

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Assomasul