Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora Oi, na área de concessão da antiga Brasil Telecom, em Santa Catarina, no valor de R$ 1,164 milhão.

É a quarta multa que a Oi recebe da Anatel em sete dias. O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões.

A decisão do presidente da agência reguladora, João Rezende, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, ao desconhecer recurso interposto pela operadora.

Como nos casos anteriores, a multa foi aplicada por descumprimento do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU).

Em outro despacho, Rezende também desconsidera recurso da Oi relativo a processo envolvendo a Telemar Norte Leste. Mas nesse caso, não foi explicitado se envolve multa.

A Oi disse que vai analisar a medida e que deve recorrer da decisão na Justiça.

A empresa também pediu "razoabilidade [bom senso] e proporcionalidade" na aplicação das multas, sobretudo "nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada".

Desde o último dia 15, a operadora já foi multada três vezes nos valores de R$ 34,2 milhões, R$ 4,622 milhões e R$ 573,7 mil.

(Folha de SP)