Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O texto-base da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) foi aprovado por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções. A data do segundo turno passou de 25 de outubro para o dia 29 de novembro.

Por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 9h (MS), caso não seja modificada pelos deputados.

A proposta aprovada, prevê que as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto.

A PEC também altera datas das realização de convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, o início da propaganda eleitoral e a prestação de contas de campanha dos candidatos.

Flexibilização - O texto aprovado também permite ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios onde ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas, devido ao surto.

Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020.

Confira as novas datas do calendário eleitoral 2020:

Calendário eleitoral 2020 (Fonte: Câmara dos Deputados)

Fonte: Campo Grande News - Foto de capa: divulgação