Em MS, 117 mil famílias podem ter desconto na conta de luz e não usam

Em Mato Grosso do Sul, 116.998 mil pessoas poderiam participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica - que dá desconto de até 65% no consumo mensal das famílias - mas não usufruem do benefício. O número diz respeito àquelas que poderiam estar cadastradas no Cadúnico, um dos critérios para participar. Ao todo, são 213.003 famílias beneficiadas, nas 74 cidades atendidas pela Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia.

Consumidor segura conta de energia (Foto: Henrique Kawaminami/arquivo)

Além de famílias cadastradas em programas sociais, os futuros beneficiários também precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também fazem parte do grupo que pode solicitar o benefício.

É importante destacar que família inscrita no CadÚnico, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla), e que dependa da energia para tratamento deles podem solicitar inclusão no programa. Indígenas e quilombolas também têm direito.

Na Capital, 37.806 pessoas têm o perfil para estarem inseridas no CadÚnico e não estão. Os motivos são variados e vão desde falta de informação sobre as regras do benefício, a desatualização do cadastro. Ao todo, são 69.462 mil famílias beneficiadas pelo Tarifa Social de Energia Elétrica no município.

Como solicitar benefício - De acordo Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), desde janeiro de 2022, aqueles que têm direito e estão em dia com o CadÚnico não precisam solicitar a inclusão da família à distribuidora. O processo acontece de modo automático, ou seja, a Energisa inclui todo mês as famílias que tenham o perfil e que estejam com os dados atualizados.

Entretanto, os interessados também podem solicitar a adesão por telefone ou presencialmente em um dos postos de atendimento da Energisa. No momento será necessário apresentar o CPF, número do NIS, Número da Unidade Consumidora e, aqueles que possuem membro na família beneficiário do BPC devem apresentar o Número do Benefício.

A SAS (Secretaria de Assistência Social) de Campo Grande reforçou que para participar do Tarifa Social de Energia Elétrica, as famílias precisam estar com cadastro atualizado e estarem inclusos no programa CadÚnico. Para atualizar o cadastro ou se inscrever basta comparecer em um dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) distribuídos pelos bairros da cidade ou na sede da secretaria, localizada na Rua dos Barbosas, no bairro Amambai.

Descontos - No Estado, o programa "Energia Social - Conta de Luz Zero”, (inspirado no Tarifa Social) dá isenção de 100% a famílias que consomem até 220 kwh por mês. O beneficio é concedido a 152 mil famílias carentes. Também é necessário que façam parte do CadÚnico.

Em âmbito Nacional, a isenção da conta ou descontos no Tarifa Social varia de acordo com o consumo de energia da residência. Famílias que consomem de 0 a 30 kwh têm direito a 65% de desconto. De 31 kwh a 100 kwh, a porcentagem cai para 40%, já quem consome de 101 kwh a 220 kwh recebe redução de 10% na tarifa. O benefício acaba para aqueles que registram 221 kwh, ou mais, por mês.

A tabela muda um pouco para famílias indígenas inscritas no CadÚnico. Ao grupo, há isenção de 100% para os que consomem 50 kwh por mês. De 51 kwh a 100 kwh a redução é de 40%. De 101 kwh a 220 kwh as famílias recebem desconto de 10% na tarifa.