Fazendeiros de MS contestam Funai, em Brasília

Os donos das 31 propriedades rurais em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, na área indígena Buriti, apresentaram, ontem, no Ministério da Justiça, contraproposta à metodologia usada pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e Funai (Fundação Nacional do Índio) na avaliação da área. O laudo técnico vai propor incremento de até 84% na nota agronômica e redução de 40 pontos porcentuais do fator de depreciação, itens da cesta que definem o valor da indenização.

Com essas mudanças, segundo Vanth Vanne Filho, dono da Fazenda Câmara, o valor da indenização pela área pode ter incremento de até 40%. O ministério propôs R$ 75 milhões pelo local, os produtores pedem ao menos R$ 125 milhões.

Foi por isso que houve a reunião técnica em Brasília ontem, na qual, segundo o perito judicial Fernando Abrahão – contratado pelos produtores –, foi conversado sobre o que será pago em dinheiro e o que será em TDAs (Títulos da Dívida Agrária) e como ficam as indenizações pelos bens destruídos por indígenas.

Em relação aos parâmetros técnicos, Abrahão explicou que a nota agronômica (que é o coeficiente de qualidade do solo) dada pelo Incra ficou entre 0,25 e 0,40 (numa escala de zero a 1), mas esta avaliação foi feita sem “a coleta de amostras da terra, sem a coleta de amostras. Nós fizemos estes procedimentos, desta maneira este índice ficou entre 0,46 e 0,65”.

Também os dois órgãos, segundo Abrahão, utilizaram “base amostral inconsistente, de regiões distantes. Eles pegaram 10 amostras, nós utilizamos 15 do mesmo município”, referindo-se ao valor da terra nua. Outro questionamento dos produtores refere-se às benfeitorias.

De acordo com Vanth Vanne Filho, “há divergência na metodologia usada. As terras são bem melhores do que foram avaliadas. Agora, vamos encaminhar nossos laudos para que o ministério faça as reconsiderações”. A entrega deve ocorrer na sexta.

Correio do Estado