Figueirão: decisão judicial sobre fazenda quase termina em tragédia

De acordo com o site Chapadense News, Rodrigo Ernesto Guzella, arrendatário de uma área rural da Fazenda Bonanza, no município de Figueirão (Norte do Estado), registrou queixa na Polícia Militar do município pelos crimes de Violação de Domicílio e Roubo na noite de sexta-feira (28).

O caso será sendo encaminhado à Polícia Civil de Camapuã que tem jurisdição na cidade. Segundo o Boletim de Ocorrência, dois advogados chegaram de forma truculenta, acompanhados por uma escolta armada. Já o delegado interino de Camapuã, Dr Fábio da Silva Magalhães, elaborou um Boletim de Ocorrência denominado "Esbulho Possessório".

Foto: reprodução

No texto da ocorrência registrado no BO nº 543/2021 pela PM de Figueirão, está grafado que um dos “invasores” disse que “vou dar um tiro na sua cara de pistola se não desocupar”. O ex-prefeito de Costa Rica, Waldeli Rosa, comprou esta fazenda na sua integralidade (incluindo a área arrendada) já com esta disputa judicial em andamento.

Esta ação de forçar a saída usando uma força particular para despejar o arrendatório foi considerada ilegal e poderia ter resultado em tragédia. Numa ação de reintegração de posse são usados somente as forças policiais do Estado determinadas pelo juiz da Comarca.  Apesar disso, o juiz da 2ª Vara Civil e Criminal de Camapuã, Dr. Deni Luiz Dalla Riva, determinou a desocupação da área. Neste cenário – criado a partir da decisão do magistrado de Camapuã – Rodrigo Ernesto Guzella terá que acionar advogados para dar continuidade deste litígio na esfera judicial para tentar reverte a decisão.

Foto: reprodução

Já o ex-prefeito de Costa Rica Waldeli Rosa – por telefone – confirmou o processo de compra da Fazenda Bonanza, mas destacou que o conflito de ontem se deu entre os proprietários e o arrendatário, numa ação que se arrasta há alguns anos. A disputa agora será na esfera judicial porque Rodrigo Ernesto Guzella alega ter documentos para uso da terra até 2028. O caso está sendo conduzido pelo delegado interino de Camapuã, Dr Fábio da Silva Magalhães,  que elaborou um Boletim de Ocorrência denominado Esbulho Possessório. Ocorre quando alguém possuidor de um bem tem sua posse tomada de forma injusta, seja de forma violenta, clandestina ou irregular, mas sem o uso de força. Assim, o possuidor perde o exercício regular da posse que lhe é legítima.

Sobre o assunto, Waldeli confirmou que realmente está negociando parte da fazenda cuja posse está prevista para o dia 1º de  julho. Destacou ainda que a disputa litigiosa se dá entre os herdeiros e o arrendatário da Fazenda Bonanza.  Sobre a área em litígio ele garante que vai tomar posse após o desfecho judicial determinado pela Justiça sobre o caso. Caberá agora para o arrendatário tentar reverter na Justiça a posse da área que vinha ocupando.

Fonte: Chapadense News