Figueirão realiza importante etapa do Plano Diretor

A Prefeitura de Figueirão através da Comissão Coordenadora do Plano Diretor Participativo do Município realizou nesta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Figueirão, uma audiência pública com a presença de lideranças da sociedade civil, secretários municipais, vereadores, empresários e cidadãos, que opinaram e discutiram sobre os principais problemas existentes que prejudicam substancialmente o desenvolvimento e apontaram soluções, priorizando os anseios da população para os próximos 10 anos.

Engenheiro Sanitarista da empresa Alto Uruguai, Robson Ricardo Resende, fez uma explanação preliminar do plano diretor participativo e abriu espaço para debate e sugestões.

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, através do Estatuto da Cidade que disponibiliza aos municípios os seguintes instrumentos para programar a política urbana: (a) de democratização da gestão urbana, (b) urbanísticos e (c) jurídicos de regularização fundiária, por intermédio de um conjunto de ações que devem ser promovidas pelo Poder Público, no sentido de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

“O Plano Diretor é o instrumento básico para definir a política territorial da cidade e determinar como ela vai se desenvolver e ser ocupada. Pela primeira vez, a população figueirãoense discutiu a elaboração do Projeto de Lei e pôde dizer que cidade quer ter para garantir melhor qualidade de vida para todos e todas.”
Destacou o Prefeito de Figueirão, Neilo Cunha.

Para o Coordenador do Plano Diretor Participativo, o Engenheiro Sanitarista, Aquino Pereira de Oliveira, “ é uma etapa de apresentação preliminar do plano diretor participativo, considerando o anteprojeto do plano.”

Participaram da apresentação do Plano Diretor Participativo, Secretário Municipal de Educação, José André Cortez Feliciano, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Helton de Araújo Marques, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente, Marciana Rosa Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social, Olcreci Pereira de Lima, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pedro Furtado de Souza, Líder do Prefeito na Câmara Municipal, Antônio Azevedo Nabhan, Presidente da Câmara Municipal, Milton Alves Pereira, Vereadores: Junior Adão, Carlos Pereira Ramos, Ronis Silva, Elza Geraldino, e o Padre do Município, João Alves de Oliveira.

Assessoria/Laziney Martins