Força Nacional começa atuar na pacificação em Sidrolândia

Os 110 homens da Força Nacional começam a atuar na manhã de hoje, em Sidrolândia. O local tem sido palco de conflitos entre índios terena e fazendeiros que resultou na morte de um índio, dia 30 de maio, durante tentativa de retirada dos terenas que ocupavam a Fazenda Buriti.

A participação foi acertada no final da tarde de ontem, após reunião do comando da Força Nacional com um grupo de 50 lideranças dos índios terena que desde o dia 15 ocupam quatro fazendas na região.

Também participaram da reunião representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Vamos fazer um trabalho de pacificação e de polícia comunitária e a partir de amanhã estaremos fazendo este patrulhamento”, disse o comandante da operação da Força Nacional em Sidrolândia, major Luiz Alves.

A previsão é que a operação tenha início por volta das 7h (horário de Mato Grosso do Sul, 8h em Brasília), caso a logística necessária para a ação seja assegurada pelo governo do estado. A operação da Força Nacional foi chamada Unati Vapeia Neun - Paz no Campo.

A portaria autorizando a presença da Força Nacional na região foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Ela também determina a presença da força no município de Aquidauana (MS).

O efetivo ficará na região por 180 dias, podendo permanecer mais tempo, caso haja pedido do governador do estado, André Puccinelli (PMDB-MS).

De acordo com Alves, a intenção da Força Nacional é garantir a segurança de índios e fazendeiros e promover a pacificação.

“A Força Nacional não está aqui para fazer reintegração de posse, só pacificação”, reiterou. As equipes da Força Nacional, compostas por 110 homens e 16 viaturas, fará atividades de policiamento ostensivo e preventivo. Eles ficarão alojados na cidade e serão distribuídos em cinco pontos de bloqueio para controlar o acesso às fazendas e aldeias na área de conflito.

Os índios aceitaram a proposta de que os homens entrem nas áreas por eles ocupadas. Já nas fazendas que não estiverem ocupadas, a Força Nacional, a princípio, não entrará. “Vamos patrulhar nas terras indígenas.

Se necessário for, vamos [entrar nas fazendas], se os índios precisarem de apoio, estaremos lá. Não só os índios, mas os produtores rurais também” esclareceu.

Para a liderança terena Jânio Reginaldo a proposta atendeu a expectativa. “Era aquilo que a gente esperava de trazer a tranquilidade na medida da necessidade da sociedade.

Nós não queremos violência e a Força Nacional veio trazer a esperança que de fato haja [paz].

Isso para a gente é bom, porque tem pessoas que vão para a faculdade, para a escola a noite, tem os irmãos que trabalham, então é importante ter essa tranquilidade”, disse.

Pela manhã, o Comando-Geral da Polícia Militar, as chefias da PM e da Força Nacional se reuniu com representantes da Funai, da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e secretaria de Estado da Produção. O encontro também serviu para apresentar a proposta de atuação na região.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, o governo tem que buscar uma solução para o conflito.

“Nós temos um conflito em andamento e pressionamos muito o Ministério da Justiça que enviasse essas forças para cá, para não deixar um território sem lei. Temos que buscar uma solução para que não haja nenhum tipo de conflito na região.

A força cria uma estabilidade momentânea, mas nós temos que ter uma vontade política do governo federal para tentar encaminhar uma solução dentro da demanda dessas comunidades [indígenas]”.

A estratégia de intervenção da Força Nacional começou a ser delineada na última terça-feira (5), após visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo à região.

Em Campo Grande, Cardozo fez um apelo a índios, fazendeiros e lideranças rurais pedindo serenidade, tranquilidade e disposição ao diálogo para resolver o impasse.

O ministro viajou ao Mato Grosso do Sul horas depois de um índio terena ter sido baleado na região de Sidrolândia.

No mesmo dia, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Buriti.

O desembargador José Lunardelli determinou a suspensão da retirada dos indígenas até que a discussão sobre a posse da terra seja encerrada definitivamente na Justiça.

Os índios reivindicam a área de 17,2 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) como território tradicional em um processo que dura 13 anos.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o TRF declarou a área como de ocupação indígena.

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos terena. Mas a portaria, publicada no Diário Oficial da União, ainda não foi homologada pela Presidência da República.

Dourados Agora

Os produtores rurais recorreram e conseguiram decisão favorável em junho de 2012. Na tarde de ontem lideranças indígenas do povo terena também se reuniram em Brasília com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público CNMP).

Ao final ficou acertada a criação em 15 dias de um fórum com todas as partes envolvidas para debater uma solução comum para o conflito na região de Sidrolândia (MS) e Aquidauana (MS).