Governo anuncia volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis

O Ministério da Fazenda anunciou na segunda-feira (27) a volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis.

A suspensão da cobrança de impostos federais - PIS/Cofins e Cide - sobre combustíveis começou em março de 2022 e deveria durar só até o fim daquele ano. À época, a medida do presidente Jair Bolsonaro foi vista como eleitoreira por economistas e analistas políticos.

Imagem: divulgação

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e gás de cozinha, mas no caso da gasolina, do etanol, gás natural veicular e querosene de aviação, essa desoneração está prevista para valer só até esta terça-feira, dia 28. Os tributos voltariam a ser cobrados integralmente a partir de março.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad tem defendido a importância de voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis. Haddad avalia que a medida é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal. A saúde nas contas públicas contribui para a redução da inflação e abre espaço para a queda dos juros.

O pacote de medidas anunciado por ele em janeiro para aumentar a arrecadação do governo e diminuir o rombo das contas públicas considera a retomada da cobrança desses impostos - quase R$ 29 bilhões neste ano.

Mas a ala política do governo é contra. Em uma rede social, a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann, disse que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. E declarou que "fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".

A decisão sobre voltar ou não a cobrar impostos federais sobre combustíveis ficou para a última hora, mostrando que o assunto divide o governo federal. Nesta segunda-feira (27) de manhã, o presidente Lula se reuniu com os ministros da Fazenda e da Casa Civil e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Depois, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi até o Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras.

À tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que os impostos federais sobre combustíveis vão voltar a ser cobrados a partir de março, mas com alíquotas diferentes. Ainda não está definido o modelo da reoneração - se será por etapas, por exemplo.

Mas o governo já decidiu que a gasolina, que é um combustível fóssil, mais poluente, vai ser mais tributada que o etanol. Segundo a Fazenda, o modelo está sendo desenhado para manter a arrecadação prevista para o ano, de R$ 29 bilhões.

Fonte: Jornal Nacional