Governo de MS lança ferramenta digital para licenças ambientais

Com o objetivo de dar maior celeridade e mais segurança ao licenciamento ambiental de operações florestais em Mato Grosso do Sul, foi lançada na manhã desta quarta-feira (5) pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal).

Azambuja assina criação de ferramenta ao lado de secretários - Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado

O novo recurso deve estar disponível ao usuário dentro do prazo de 30 dias, tempo necessário para as adaptações no sistema. Com o e-Florestal, a expectativa é reduzir o prazo para tramitação de processos e licenciamentos na área florestal dos atuais seis meses para 90 dias. Antes do início da digitalização de sistemas (hoje já existente para procedimentos como o da outorga em recursos hídricos, por exemplo), o tempo de tramitação levava em média dois anos. Atualmente, são 350 processos físicos por mês somente na área florestal.

Durante a solenidade de lançamento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou que até o mês de julho serão levadas 20 plataformas digitais no sistema de dados do Estado, para facilitar a vida do cidadão de Mato Grosso do Sul. 

“O e-Florestal é você digitalmente poder acompanhar o seu processo e quando houver demandas, corrigir. É uma tendência, os governos vão ter que se estruturar para atender o cidadão e nós, poder público, vamos fiscalizar in loco as atividades”, destacou.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli, o e-Florestal vem como uma plataforma de facilitação, com segurança da qualidade ambiental, para todos os usuários que necessitam de demandas na área florestal, como supressão vegetal (conversão de áreas para uso alternativo do solo), corte de árvores nativas isoladas, carvoejamento, queima controlada e transporte de produtos florestais, entre outros atendimentos. O módulo e-Florestal é parte integrante do Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e deve entrar em funcionamento em 30 dias após o seu lançamento. 

“A nossa linha de atuação vem desde 2016, com a outorga (de recursos hídricos), com o CAR (Cadastro Ambiental Rural); é estar na facilitação de procedimentos para o usuário. Teremos uma celeridade principalmente no corte de áreas nativas isoladas, atendendo às mudanças no agronegócio. Hoje quem está em Porto Murtinho, por exemplo, precisa percorrer 400 quilômetros [ida e volta] para ir até a Bonito, somente protocolar documentos”, explicou.

O lançamento do e-Florestal ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente e abre série de ações comemorativas do Imasul, que vão ocorrer durante todo o mês de junho. Serão realizadas palestras e apresentações de resultados sobre Sala de Situação e Monitoramento com Telemetria; Os efeitos da implantação da outorga na melhoria da eficiência dos Recursos Hídricos de MS; Dados e resultados positivos da Quarentena do Aquário do Pantanal e CRAS; Monitoramento da Qualidade das Águas – Aumento da Rede de Qualidade das Águas no MS; Educação Ambiental: Programa Atuação – Imasul.

Fonte: Correio do Estado