Justiça aceita denúncia contra reitora da UFMS e gestores por improbidade

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a atual reitora da Universadade Federal de Mato Grosso do Sul(UFMS), Célia Maria Oliveira, ex-gestores e ex-secretários por atos de improbidade administrativa. A aceitação da denúncia foi divulgada pelo MPF nesta quinta-feira (14).

Em nota, a UFMS informou que esta seria uma tentativa de desacreditar a reitora da instituição.

Conforme a universidade, com a divulgação da denúncia "se pretende penalizar alguém antes de findo o processo judicial, recém-iniciado". A universidade não diz se os acusados foram notificados, nega indícios de desvio de recusos e ainda afirma que "ocorreu apenas o ato processual formal de recebimento da denúncia, o que não significa qualquer condenação".

De acordo com o MPF, a reitora e os demais servidores são denunciados por provocar prejuízo de cerca de R$ 480 mil à União.

Se condenados, eles podem ser obrigados a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, além de pagar multa.

Para o MPF, houve falta de prestação de contas em contratos de 2009 a 2011 e ficou clara, durante a investigação, que a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) e o Laboratório de Qualidade Ambiental (Laqua) tiveram envolvimento no esquema.

Ainda conforme o órgão, "inexistindo contrato formal, não existe prestação contas. Sem prestação de contas não há controle sobre despesas e receitas". No início das investigações, a reitora chegou a instaurar um processo de sindicância interna, presidida pela Laqua, e o relatório final apontou que não existiram irregularidades.

G1