Justiça determina reintegração de fazenda invadida por índios em MS

A Justiça Federal de Campo Grande concedeu reintegração de posse ao proprietário da Fazenda Esperança, em Aquidauana, a 143 km de Campo Grande. A área foi ocupada por índios da Comunidade Taunay-Ipegue no dia 31 de maio. No despacho, o juiz federal Renato Toniasso estipulou prazo de 10 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a desocupação espontânea do imóvel. Somente depois desse prazo, seria autorizada o uso de força policial.

A assessoria da Funai informou ao G1 que já foi notificada da decisão e enviará servidores do órgão para falar com os índios sobre a liminar. A assessoria também informou que a Funai irá recorrer da decisão.

Segundo dados do site a Justiça Federal, a decisão é do dia 14 de junho. Os advogados do produtor Nilton Carvalho Filho entraram com pedido de reintegração de posse no dia 3 de junho. O juiz federal aguardou as manifestações da União, Funai, da comunidade e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido.

A comunidade e a Funai alegaram que o “perigo da demora de uma decisão desocupatória é infinitas vezes menor que a execução de uma medida reintegratória”. Porém, caso a medida for deferida, foi sugerida como alternativa a concessão de prazo para tentar resolver a situação de forma amigável.

O MPF pediu que fosse designada audiência, na fazenda ocupada, para tentativa de conciliação.

Renato Toniasso avaliou que deve ser preservado o direito de propriedade. “(...) o que se tem é a posse civil, dos não índios, sendo que, em casos de turbação ou esbulho, essa posse deve ser preservada”. Além disso, o processo administrativo de demarcação está em fase adiantada, mas não permite que os índios tomem posse da área antes da decisão final.

No despacho, o juiz alega que uma tentativa de conciliação na fazenda, feita pela Justiça Federal, demandaria gasto de recursos públicos e poderia ser frustrada.

Toniasso deferiu a reintegração de posse, estipulando período de 10 dias. Segundo a Justiça Federal, o prazo ainda não está em andamento e somente começa a valer a partir do momento que a decisão for anexada ao processo.

O proprietário da fazenda disse ao G1 que espera que a reintegração seja feita de forma pacífica. “Não precisamos de outra situação como em Sidrolândia”, disse o produtor, referindo-se a morte do índio Oziel Gabriel, durante desocupação da Fazenda Buriti, no dia 30 de maio.

Carvalho Filho acredita que a reunião da comissão do Conselho Nacional de Justiça deve auxiliar na reintegração. O grupo, criado para estudar soluções para conflitos entre índios e produtores, tem audiência marcada para dia 24 deste mês, em Campo Grande.

G1