MP recomenda proibição de montaria e de outras 4 provas de rodeio

A promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, de Rio Verde de Mato Grosso, encaminhou uma recomendação a prefeitura, ao clube do laço local, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e aos organizadores de rodeios, para que sejam proibidas nestes eventos no município as provas de montarias, vaquejadas, bulldogging, team roping e calf roping.

A recomendação, conforme a promotora, ocorre porque essas provas, no seu entendimento, caracterizam maus-tratos aos animais. Para fazer sua recomendação, ela levou em consideração um relatório técnico elaborado pela médica veterinária Rita de Cássia Garcia, a partir de informações coletadas na XI Festa do Peão de Boiadeiro de Taboão da Serra, em São Paulo. O documento, aponta, por exemplo, que nas provas de montaria seria comum o uso de esporas, sedém, sinos e  peiteiras, para deixar os animais nervosos e assustados, para que eles corcoveassem.

Além de recomendar a não realização destas provas nos rodeios, a promotora ainda requer que nos eventos, os participantes, competidores ou não, sejam proibidos também de utilizarem cintas, cilhas ou barrigueiras que não sejam confeccionadas com lã e nos tamanhos adequados para garantir o conforto dos animais; que se proíba também o uso de esporas com rosetas pontiagudas ou qualquer outro instrumento que cause ferimentos nos animais e que se vedem também, nas provas de laço, o uso de cordas sem redutores de impacto para os animais.

Fernanda Proença também apontou na recomendação, que todos os envolvidos na realização de rodeios façam um comunicado com antecedência mínima de 30 dias sobre a promoção dos eventos ao Ministério Público Estadual (MP) e a Iagro, e que, neste ato, comprovem que estão seguindo todas as normais legais e sanitárias, bem como indiquem um médico veterinário que será o responsável por atestar as boas condições físicas e sanitárias dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras, impedindo maus-tratos.

Recomendou ainda que os organizadores promovam o transporte dos animais em veículos apropriados e que a instalação de infraestrutura dos eventos garanta a integridade física deles durante sua chegada, acomodação e alimentação, bem como que se disponibilizem arena das competições e bretes cercados com material resistente e com piso de areia ou outro material acolchoador, próprio para o amortecimento do impacto de eventual queda do peão de boiadeiro ou do animal montado.

Quanto à segurança dos participantes dos rodeios de animais, a recomendação da promotora é que se disponibilize infraestrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeiros socorros, com presença obrigatória de clínico geral; e que se contratem seguro pessoal de vida e invalidez, permanente ou temporária, em favor dos profissionais do evento.

A promotora concedeu a cada um dos destinatários da recomendação o prazo de 15 dias, a contar do seu recebimento, para apresentar resposta escrita sobre o seu cumprimento, se aplicando, portanto já a Expoverde 2015, que será promovida entre os dias 9 e 17 de maio. Ela alertou que se as medidas propostas não forem atendidas, o MPE deve acionar a Justiça para cumpri-las.