Multas por incêndios somam R$ 1,8 milhão em 11 municípios de MS

A Polícia Militar Ambiental autuou 17 pessoas jurídicas e físicas neste ano, totalizando R$ 1,8 milhão em multas em mais de 1,5 mil hectares de 11 municípios de Mato Grosso do Sul.

Área em reserva de Aral Moreira ficou com o cenário de destruição (Foto: PMA/Divulgação)

De áreas queimadas, 1.085 hectares ocorreram em canaviais, 290 em pastagem, 63 em área de vegetação protegida por preservação permanente e 60 em vegetação nativa comum. Do valor total, R$ 953 mil foram aplicados em 840 casos registrados em Batayporã.

A PMA reforça que entre 1º de julho e 30 de setembro os órgãos ambientais não expedem licença para a queima controlada no Estado. O prazo é estendido até 31 de outubro no Pantanal.

Quem provocar incêndio em mata ou floresta pode ser preso em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança e responder o processo em liberdade. A pena é de 2 a 4 anos de reclusão também pode ser multado entre mil reais por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por lei, e R$ 5 mil por hectare em vegetação protegida.

O infrator também poder responder por crime de poluição e receber multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Fonte: Campo Grande News