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PMA autua proprietário rural em R$ 10 mil por degradar nascentes ao desviar córrego

on seg, 24/11/2014 - 06:19
segunda-feira, 24 Novembro, 2014 - 07:00

Na tarde desta sexta-feira (21), Policiais Militares Ambientais de Costa Rica (MS) um proprietário rural por destruir área de nascente (preservação permanente) de um curso de água.

Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), o infrator, de 28 anos, havia efetuado um desvio de um córrego, em sua propriedade, destruindo a vegetação ciliar, que é área de preservação, na tentativa de conter um processo erosivo no local, sem projeto de recuperação de área degradada e não possuía licença ambiental.

As atividades foram interditadas. O pecuarista, residente em Costa Rica, foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão ambiental. Os policiais também determinaram que se fizessem as intervenções para que o curso d’água voltasse ao curso normal ineditamente.

O pecuarista foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 e ainda responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP), que tem pena de detenção, de um a três anos.


Edição de Notícias