Por 23 votos a 6, prefeito de Campo Grande é cassado pela Câmara

Dos 29 vereadores de Campo Grande 23 votaram a favor da cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) por irregularidades em contratos emergenciais em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (12). Seis foram contra. Com isso, o político perde o mandato imediatamente e o vice Gilmar Olarte assume o comando do Executivo do município. Ele deixou a Casa de Leis sem falar com a imprensa.

A sessão teve início às 14h22 (de MS) com a leitura da defesa que Bernal havia mandado à Comissão Processante. Em seguida, os vereadores leram o relatório com cerca de 100 páginas. Durante a leitura, o prefeito chegou à Câmara e foi anunciado pelo vereador Flávio César (PMDB).

A chegada de Bernal  à Casa de Leis teve como trilha sonora aplausos de pessoas que o apoiam e vaias daqueles que defendem a cassação. Houve um princípio de tumulto e a Polícia Militar (PM) colocou mais homens no plenário.

Após a leitura do relatório, oito vereadores ocuparam a tribuna. Em seguida, o advogado de Bernal, Jesus de Oliveira Sobrinho leu a defesa do prefeito, com citações jurídicas. Depois, o político se defendeu.

Em seguida à defesa, foi aberta a votação. O primeiro a votar foi Vanderley Cabeludo (PMDB), que disse sim à cassação.

Entenda 
No dia 30 de setembro de 2012, dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal.

Por conta disso, a Câmara se reuniu e decidiu investigar a situação. No dia 15 de outubro, três vereadores foram designados para fazer a apuração, no caso, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL). A esse grupo é dado o nome de Comissão Processante.

Esses parlamentares tinham três meses para ouvir testemunhas e o prefeito para chegar a uma conclusão. No entanto, houve interrupções porque Bernal acionou a Justiça para impedir o andamento do procedimento. Ele conseguiu várias decisões favoráveis, enquanto a Câmara garantia, por meio de recursos, a continuidade dos trabalhos.

O prefeito foi convocado para depor, mas após faltas, acabou encaminhando defesa por escrito. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a comissão apresentou o relatório final recomendando aos demais vereadores que o prefeito fosse cassado.

A audiência foi marcada para depois do feriado, no dia 26 de dezembro. Nesse dia, o plenário ficou lotado de pessoas à favor e contra o prefeito. Pouco depois do início, a sessão teve que ser suspensa por decisão da Justiça a favor de Bernal.

Os vereadores entraram com recurso e ficaram em uma sala dentro da Câmara esperando que o processo fosse analisado. No fim do dia, eles tiveram autorização para continuar. A leitura do relatório mal havia começado quando o evento foi interrompido novamente, dessa vez, de forma definitiva. O político havia conseguido mais uma liminar impedindo que a votação fosse concluída.

Apesar disso, a Câmara apelou ao Superior Tribunal de Justiça para conseguir julgar o prefeito. A decisão saiu na quinta-feira (6). A audiência foi marcada para esta quarta-feira. O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do STJ.

G1/Foto: Lucas Lourenço