Programa de descontos para veículos será estendido e incluir empresas

Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de carros de até R$ 120 mil será prorrogado e ampliado para empresas — o que tem o potencial de beneficiar locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3).

Venda de carros na Cidade do Automóvel em Brasília (DF) em 6 de junho de 2023 (Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

O programa de “descontos patrocinados” do governo teria inicialmente quatro meses de duração, mas os R$ 500 milhões destinados à compra de automóveis e comerciais leves praticamente já acabaram. O governo já liberou 84% da verba para as montadoras em apenas 15 dias

Além disso, o programa seria exclusivo para pessoas físicas até o dia 6 de julho, o que impediria a participação de empresas caso os R$ 500 milhões de subsídio acabassem antes disso. Para a compra de caminhões e ônibus, no entanto, a procura está bem menor — tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.

A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), à jornalista Miriam Leitão. O ministro concedeu entrevista à GloboNews, que será exibida à noite no canal, mas a jornalista antecipou a informação na sua coluna no site do jornal O Globo.

O ministro disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, e que uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve, segundo Leitão. O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil as informações.

Descontos extras das montadoras

As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitado para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.

É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.

As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).

Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.

Montadoras suspendem produção

Apesar dos descontos extras das montadoras (e do interesse dos consumidores pelo programa), as empresas estão suspendendo e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca.

A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).

A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.

Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.

Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.

R$ 420 milhões em subsídio

A Volkswagen é a segunda montadora com mais dinheiro liberado pelo governo federal (R$ 60 milhões), atrás apenas da FCA Fiat Chrysler, que inclui a Jeep e já conseguiu R$ 170 milhões em créditos tributários (ou 40% de todo o subsídio concedido até o momento).

A Renault aparece em terceiro lugar, com R$ 50 milhões, e na sequência aparecem Peugeot/Citroën e Hyundai (empatadas com R$ 40 milhões cada uma). A General Motors – Chevrolet conseguiu “apenas” R$ 20 milhões, assim como a Nissan. Na “lanterna” do programa estão as outras duas japonesas, Honda e Toyota (com R$ 10 milhões cada uma).

O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para carros, segundo o último balanço disponível (veja na imagem abaixo). Os dados foram atualizados pela pasta na manhã de sexta-feira (23).

Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis). Clique aqui para acessar o painel do MDIC sobre o programa.

Créditos tributários

A possibilidade de empresas como as locadoras de veículos entrarem no programa de “descontos patrocinados” ocorreria no dia 20, na semana passada, mas a exclusividade para pessoas físicas foi estendida por mais duas semanas (a possibilidade já estava prevista na MP 1.175).

Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no dia 21 e empresas de grande porte já podem adquirir os veículos com desconto — o que não aumentou o pedido de créditos tributários pelas montadoras até o momento.

O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado foi de R$ 1,5 bilhão, e em troca a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

O governo está subsidiando:

- Veículos de passeio: de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo (até o limite total de R$ 500 milhões);

- Caminhões e ônibus: de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil por veículo (até o limite de R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus);

Para definir os “descontos patrocinados” dos automóveis, o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.

Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, a pessoa (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).

Créditos tributários liberados pelo MDIC até o momento:

- Carros: R$ 420 milhões (84% dos R$ 500 milhões destinados à categoria);

- Ônibus: R$ 140 milhões (46% dos R$ 300 milhões reservados);

- Caminhões: R$ 100 milhões (14% dos R$ 700 milhões disponíveis).

*Com Agência Brasil