Quatro cidades do MS têm recursos do Ministério da Saúde suspensos

Quatro cidades sul-mato-grossenses e outras 475 no restante do Brasil tiveram a transferência de dinheiro dos programas Saúde a Família e Saúde Bucal suspensas pelo Ministério da saúde.

A portaria, do dia 1º de março e assinada pelo ministro Alexandre Padilha, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), já entrando em vigor.

Os municípios do Estado que tiveram os recursos suspensos são Bataguassu, Coronel Sapucaia, Itaquiraí e Paranhos. Em cada cidade, foi constatado irregularidades em uma Equipe de Saúde da Família (ESF), e Equipe de Saúde Bucal (ESB1).

Já em Agentes Comunitários da Saúde (ACS), foram encontradas 9 irregularidades em Bataguassu, 6 em Coronel Sapucaia, 5 em Itaquiraí e 7 em Paranhos. Os agentes também tiveram os pagamentos bloqueados.

As irregularidades encontradas nos agentes são relativas a duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Existe uma regra que proibi os agentes de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos, e de se cadastrar em mais de uma equipe.

As equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

Além dos quatro municípios do Mato Grosso do Sul, estão na lista também 4 do Acre, 8 de Alagoas, 5 do Amazonas, 1 do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, 5 do Espírito Santo, 7 de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, 9 do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, 1 de Rondônia, 2 de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, 9 de São Paulo, 8 do Tocantins.

(CG News)