Receita Federal bate recorde de apreensões em 2012; R$ 2 bilhões de reais

A Receita Federal apreendeu R$ 2 bilhões de reais em mercadorias e veículos em 2012, um crescimento de 36,5% em relação ao ano anterior e um recorde histórico, informou a subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal nesta segunda-feira (28).

Deste total, R$ 147,7 milhões se referiram a veículos, que lideraram a lista de apreensões com R$ 7,29% do volume retido. Em segundo lugar, vieram os cigarros e similares, com 6,6% do total ou R$ 134,4 milhões, seguidos pelos eletrônicos, com 5,82% ou R$ R$ 117,9 milhões.

As apreensões são resultado do controle aduaneiro em aeroportos, portos, fronteiras, centros logísticos e de distribuição de remessas postais, além de fiscalizações feitas por agentes da Receita Federal pelo país.

O número de multas aplicadas, contudo, cresceu de forma mais tímida, apenas 5% para R$ 137 milhões. Elas são fruto da identificação de produtos que tentaram entrar no país sem o devido pagamento de tributos.

Segundo o subsecretário de aduana e relações internacionais, Ernani Argolo Checucci, o crescimento do volume financeiro de bens apreendidos se deve a o incremento das fiscalizações, mas também ao crescimento das tentativas de envio irregular de mercados ao país.

“Há um crescimento [do contrabando]. Não tem como descartar isso, mas a capacidade da administração de lidar com o problema está crescendo”, afirmou.

Após a apreensão, as mercadorias podem ser destruídas, caso sejam proibidas no país, encaminhadas para leilão público ou destinadas ao uso da administração pública.

Veículos e cigarros

Ao longo do ano passado, foram apreendidos 12.296 veículos por contrabando ou fraude, 40% a mais do que em 2011. Os veículos são retidos quando é verificada a tentativa de ingresso irregular no país ou quando são usados como meio de transporte de mercadorias contrabandeadas.

Os automóveis de passeio foram responsáveis pela maior parcela das retenções, com 5.995 no total. O volume de motos, contudo, foi o que mais cresceu. Passou de 2.341 em 2011 para 5.884 em 2012.

Segundo Checcucci, houve uma mudança no perfil de veículos apreendidos ao longo da última década.

“Os ônibus de turismo eram os mais usados. Esse perfil tem mudado exatamente em razão da fiscalização. Temos apreendido mais veículos de passeio agora”, afirmou.

O volume de cigarros ilegais também vem aumentando. Em 2012, foram 3,2 bilhões de unidades retidas, 17,4% a mais do que no ano anterior.

Drogas e armas

O aumento das apreensões de maconha e crack impulsionaram o crescimento das retenções no segmento de drogas ilegais. No total, foram 315 quilogramas de crack encontrados pelos agentes da Receita Federal, frente a 66,1 quilogramas em 2011.

No caso da maconha, a droga mais apreendida pela aduana, foram 6,64 toneladas, quase o dobro do que o encontrado no ano anterior. As apreensões de cocaína e de ecstasy, contudo, caíram.

O número de armas retidas foi de apenas 581 unidades. Apesar do volume pequeno, houve crescimento de quase 100% nas apreensões. Segundo Checucci, a prioridade na repressão ao contrabando de armas é da Polícia Federal, por isso, a quantidade apreendida pela aduana é pequena.

Houve ainda a retenção e devolução ao exterior de 60 toneladas de lixo, provenientes do Canadá e da Espanha, e que tinham destino a cidade de Itajaí, em Santa Catarina.

“Não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Acontece no mundo. Mas é importante destacar para dar uma ideia da variedade de assuntos que a Receita Federal tem de lidar”, afirmou Checcucci.

Remessas postais

O envio de bens do exterior por meio dos Correios cresceu 9% para 14,4 milhões de remessas postais importadas.

Segundo o subsecretário, a fiscalização da receita Federal busca diferenciar o envio de presentes –livres de tributação até R$ 50 reais– do envio de produtos por empresas, ou seja, resultado de venda. Nestes casos, devem ser cobrados encargos referentes à importação do produto.