Riedel diz que vai reduzir ICMS da cesta básica e conceder mais rodovias estaduais

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), apresentou na noite desta segunda-feira (24) um balanço de todas as suas ações de governo previstas para este seu primeiro ano de mandato.

Eduardo Riedel, em evento em que fez balanço das ações de seus primeiros dias de governo - Saul Schramm

O evento teve a presença de todo o primeiro escalão e também de dezenas de prefeitos, e lotou o auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). 

Dentre as novidades apresentadas no evento que ocorre no 114º dia de sua gestão, estão o “Voucher Qualificação”, programa que deve ajudar a população com cursos profissionalizantes, e no qual deve se enquadrar caminhoneiros que quiserem um upgrade de categoria, já revelado na semana passada pelo Correio do Estado.

Riedel ainda revelou que 600 quilômetros de rodovias estaduais estão em estudo para serem concedidos à iniciativa privada. O governador, porém, não detalhou quais rodovias e quais trechos são objetos destes estudos. 

Na ocasião, Eduardo Riedel ainda anunciou a desoneração para aproximadamente 24 mil microempreendedores do Estado. Também não foram revelados detalhes de como a desoneração ocorrerá. O governador revelou, após o evento, que os decretos e projetos de lei serão publicados ou enviados à Assembleia Legislativa até o início de maio. 

Ainda no campo tributário, o governador também informou que irá reduzir em até 58% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os produtos da cesta básica. E também disse que associações e cooperativas que vendem ítens para a merenda escolar terão isenção total do ICMS. 

“Desta forma vamos atuar para dar mais poder de compra à população que mais precisa”, explicou o governador. 

100 dias?

Ao revelar um resumo das ações de governo para este ano, denominada de “Ano 1”, Eduardo Riedel lembrou que a tradição de se fazer balanços de 100 dias de governo é uma “ideia ultrapassada e simplista”. 

“Preferimos neste período ser mais realista: trabalho do Ano 1”, disse, e lembrou ainda que nos primeiros 100 dias de governo foram definidas as metas para os próximos  1.360 dias. “Vamos tornar essa máquina pública capaz de manejar esse programa pelo qual fui eleito, pela vontade dos sul-mato-grossenses”, afirmou. 

O governador ainda contextualizou o contexto da marca dos 100 dias, criada na gestão do ex-presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, logo após o crash de 1929. O "new deal", plano para reeguer o país, naquela ocasião, teria sido feito em 100 dias. 

Contratos de gestão

No mesmo evento, Eduardo Riedel anunciou que todo o seu secretariado fará contratos de gestão, com as metas a serem cumpridas no exercício de suas funções. Tal medida ocorreu no governo de seu aliado político e antecessor, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Riedel, naquela época, secretário de Governo, foi um dos idealizadores de tais contratos. 

A novidade deste ano é que o Estado de Mato Grosso do Sul também deve firmar contratos de intenção com as prefeituras, em que as iniciativas em parceria serão documentadas anteriormente, para que se possa cobrar a efetivação delas adiante. 

Investimentos

No evento, o governo também recuperou anúncios feitos anteriormente, como a reforma de 20 aeródromos no interior do Estado, e a pavimentação de 450 quilômetros de rodovias estaduais, além de ressaltar a concessão das rodovias da região Nordeste do Estado concedidas à Way, com os consórcios Way 306 e Way 112. 

No que diz respeito à atração de indústrias a equipe de Eduardo Riedel lembrou que existem R$ 52 bilhões de investimentos, em andamento ou prometidos, sendo que pelo menos R$ 32 bilhões se referem às plantas processadoras de celulose Suzano (em construção em Ribas do Rio Pardo) e Arauco (cuja construção, em Inocência, começa em 2025). 

Os investimentos recentes de R$ 8,5 bilhões para a construção de uma fazenda de energia solar, além da usina de etanol de milho (Neomille) em Maracaju, e da etanol de cana-de-açúcar em Cassilândia e Paranaíba (Solatio), ajudaram a atingir a soma expressiva de R$ 52 bilhões. 

Meio ambiente e agro

Eduardo Riedel também deu o tom de como tratará os embates entre os setores do agronegócio e ambientalistas e defensores do meio ambiente. O tom será conciliador. 

O setor será chamado pela administração de Eduardo Riedel como “agroambiental”. 

Social

Para o setor social, Eduardo Riedel anunciou a prorrogação por mais 15 meses do programa Energia Zero, em que o governo de Mato Grosso do Sul banca a conta de luz para famílias de baixa renda. 

Ainda sobre famílias de baixa renda, o governo planeja cumprir a promessa de campanha de aumentar a bolsa do programa Mais Social no segundo semestre. Atualmente o valor é de R$ 300 por família, e passaria para R$ 450. Tal iniciativa, porém, não foi anunciada no evento “Ano 1”. 

Outras ações

Também foram anunciadas outras ações, como o chamamento de novos policiais para a segurança pública, além da abertura de concurso para 780 novos servidores. 

Ainda na segurança pública, ainda estão previstas a abertura de Salas Lilás, para atendimento a mulheres vítimas de violência, em 10 delegacias. 

Ainda foram citados investimentos em saúde, esporte e educação previstos para este ano, como o reforço do monitoramento nas escolas, o pagamento do Bolsa Atléta e Bolsa Técnico, e um programa que entrega remédios em casa.

Fonte: Correio do Estado