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MS terá mais 2 mil tornozeleiras eletrônicas para criar presídio virtual
terça-feira, 11 Julho, 2017 - 15:45
Foto: Alcides Neto
Acessório da moda, principalmente entre políticos, o quantitativo de tornozeleira eletrônica vai passar de 155 para duas mil unidades em Mato Grosso do Sul. Com o expressivo aumento de 1.190%, o Estado terá um presídio virtual, ampliando o monitoramento eletrônico que tem entre os usuários o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, e, por seis dias, foi usado pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB).
A modalidade de medida cautelar diversa de prisão ainda inclui o policial rodoviário federal Ricardo Moon, que matou um comerciante após briga de trânsito, e 73 acusados de violência doméstica na Lei Maria da Penha.
Depois de ser suspenso pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), o pregão eletrônico 171/2016 deve prosseguir na próxima quinta-feira (dia 13). Na última etapa, a Spacecom Monitoramento S/A foi aprovada. A empresa tem sede em Curitiba (Paraná) e detém cerca de 90% dos contratos de monitoramento eletrônico com as secretarias estaduais.
Primeiro, a licitação receberia as propostas em 26 de setembro de 2016, mas o procedimento fracassou por conta de um mandado de segurança da empresa UE Brasil Tecnologia Ltda. Após alterações no edital, a liminar foi revogada em setembro. Em janeiro, a Synergye Tecnologia da Informação Ltda foi reprovada e recorreu.
Neste período, a Spacecom fez denúncia ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu o pregão 171 no dia 8 de março. A desclassificação da Synergye foi mantida pela comissão de licitação no dia 9 de maio e o processo licitatório teve continuidade.
Fonte: Campo Grande News