Governo eleva limite de compras para US$500 na fronteira do Paraguai

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou neste sábado, 16, em sua conta no Twitter, que o limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de 300 dólares para 500 dólares por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020.

Pedro Juan Caballero, fronteira entre Brasil e Paraguai (Alceu Mauro Denes/Wikimedia Commons)

A portaria nº 601, publicada na edição de quinta-feira, 14, do Diário Oficial da União, aumenta o limite.

No mês passado, Bolsonaro já havia informado que ampliaria o limite, o que deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais 500 dólares para 1 000 dólares.

Os free shops ou duty free são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Além desse limite para os free shops, há também o limite para compras no exterior, que é 500 dólares. Assim, quem viaja ao exterior de avião poderá somar os limites, que totalizam 1 500 dólares.

Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.

Fonte: Exame