MST invade três fazendas da Suzano, justiça concede reintegração de posse de uma delas

A Justiça da Bahia determinou, nesta quarta-feira (1º), que seja feita a reintegração de posse da fazenda de monocultivo de eucalipto da empresa Suzano, localizada na cidade de Mucuri, que foi invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na última segunda-feira (27).

Imagem: divulgação

O juiz Renan Souza Moreira ainda prevê uma multa de R$ 5.000 por dia aos membros do MST caso eles ocupem outras áreas vizinhas da fazenda.

Agora, o movimento tem quinze dias úteis para apresentação da resposta da ação.

Foi autorizado ainda o uso de força policial, caso seja necessário, para a reintegração. Cabe ao Governo da Bahia colocar em prática a medida.

Outras duas fazendas da companhia foram ocupadas em Teixeira de Freitas e Caravelas. Há mais ações na Justiça.

Segundo informações da analista de economia da CNN Raquel Landim, na próxima semana acontecerá uma reunião entre o governo federal e os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Espirito Santo, Renato Casagrande (PSB), estados em que há áreas ocupadas desde o governo Dilma Rousseff (PT).

Em contato com a CNN, Lucinéia Durães, da Direção Nacional do MST-BA, declarou que o processo da reintegração “é consequência do nosso ato de ocupação”. “Nosso ato de ocupação é primordialmente um ato de denúncia, denúncia do modelo de desenvolvimento econômico que a Suzano tem implementado há várias décadas nessa região do extremo sul da Bahia. Um modelo que deixa um rastro gigantesco de fome, de miséria, analfabetismo, de violência nessa região”, continua.

“Então, é por isso que nós estamos num processo de ocupação das áreas de eucalipto. E, aqui nessa região, extremo sul. Impossível a gente ignorar o tamanho das áreas que a Suzano tem de eucalipto na região. Não é possível que a Suzano imagine um cenário nessa região sem dialogar com os diversos atores.”

“Eu acho que é fundamental considerar que essa região do extremo sul da Bahia é uma região habitada por indígenas, historicamente é uma região habitada por quilombolas, historicamente é uma região habitada por pequenos agricultores e por trabalhadores mineiros e sem terra”, finalizou. (Confira no fim da matéria a íntegra do posicionamento).

A Suzano informou que só se posicionará na quinta-feira (2).

Entenda o caso

O MST invadiu, na madrugada desta segunda-feira três fazendas de monocultivo de eucalipto da Suzano em Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no estado da Bahia.

Uma quarta propriedade de nome Fazenda Limoeiro, na cidade de Jacobina também foi ocupada. Segundo o MST, ela está abandonada há 15 anos.

De acordo com o movimento, cerca de 1.700 famílias “reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social.”

Ainda dizem que o ato “também é uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas. E o uso de agrotóxicos pela empresa, que prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas e o êxodo rural provocado pela monocultura do eucalipto na região.”

E denunciam os problemas de crise hídrica nos municípios devido à produção em grande escala de eucalipto e a pulverização da área.

Procurada pela CNN, a Suzano afirma que as ações “violam o direito à propriedade privada e estão sujeitas à adoção de medidas judiciais para reintegrar a posse dessas áreas.”

A empresa diz que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas nas áreas onde mantém atividades de trabalho. Cita que em suas operações são praticados o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, em que reforçam o compromisso com as comunidades locais e o meio ambiente.

“Especificamente no sul da Bahia, a empresa gera aproximadamente 7.000 mil empregos diretos, mais de 20.000 postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37.000 pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)”, explicam.

Veja a íntegra do posicionamento do MST:

“Sobre esse processo da reintegração de posse nas áreas da Suzano é um processo que é consequência do nosso ato de ocupação. Nosso ato de ocupação é primordialmente um ato de denúncia, denúncia do modelo de desenvolvimento econômico que a Suzano tem implementado há várias décadas nessa região do extremo sul da Bahia. Um modelo que deixa um rastro gigantesco de fome, de miséria, analfabetismo, de violência nessa região.

Essa aqui também é uma região que historicamente o MST tem enfrentado o latifúndio, o agronegócio, e tem enfrentado numa perspectiva de pela democratização da terra. Da efetivação dessa política pública que é a reforma agrária. Numa denúncia de que pessoas estão desempregadas e em condições sub-humanas.

Então em uma denúncia também sobre a grilagem moderna de terra. Essa é a nossa denúncia. Então é por isso que nós estamos num processo de ocupação das áreas de eucalipto. E aqui nessa região extremo sul. Impossível a gente ignorar o tamanho das áreas que a Suzano tem de eucalipto na região. Então, não é possível que a Suzano imagine um cenário nessa região sem dialogar com os diversos atores.

Eu acho que é fundamental eh considerar que essa região do extremo sul da Bahia é uma região habitada por indígenas, historicamente é uma região habitada por quilombolas, historicamente é uma região habitada por pequenos agricultores e por trabalhadores mineiros e sem terra.

Então é nesse sentido que a organização dos trabalhadores é fundamental pro nós então nós estamos em luta nessa jornada, que nós estamos fazendo neste mês de março e abril. Nós vamos seguir numa perspectiva de lutar pela terra para transformá-las em assentamentos, produzam alimentos saudáveis e que proponha um modelo de desenvolvimento econômico sustentável. Que proponha um modelo de desenvolvimento que seja socialmente adequado. Que assegure que a gente continue tendo o nosso bioma Mata Atlântica numa perspectiva de manutenção e recuperação.

Essa é a nossa tarefa e nós continuaremos fazendo essa luta porque nós consideramos que é fundamental lutar pela reforma agrária, com justiça social, por dignidade e seguiremos na luta no combate a fome porque nós consideramos que a fome é das maiores violências cometidas contra a humanidade e enquanto a terra por propriedade de um e ela estiver para a produção econômica em detrimento da produção da vida, da reprodução da vida da nossas comunidades, não será possível uma convivência pacífica. Então, esses são os conflitos que tem nessa região extremo sul e que nós também estamos envolvidos nesse processo de luta e de resistência que no caso do MST já dura mais de quarenta e cinco anos.”

Veja o posicionamento da Suzano

Em decorrência da invasão ilegal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocorrida em três áreas produtivas localizadas nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no estado da Bahia, na terça-feira (28/2), a companhia ingressou em juízo com ações de reintegração de posse, obtendo, na própria terça, decisão favorável em Mucuri que reconheceu a ilegalidade da invasão e determinou a reintegração da posse à Suzano.

As demais ações estão em análise e a companhia espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias.

Cabe reforçar que a empresa cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente.

Especificamente no sul da Bahia, a empresa gera aproximadamente 7.000 mil empregos diretos, mais de 20.000 postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37.000 pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ).

Além disso, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52.000 participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.

Por fim, a companhia reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada. Também reafirma a confiança nas leis e no estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos diretos de quem produz, trabalha e, com isso, gera e compartilha valor com toda a sociedade.

(*Publicado por Douglas Porto)