Figueirão lança Plano Diretor Participativo

O município de Figueirão realizou na manhã desta segunda-feira (16) o lançamento do Plano Diretor Participativo. No transcorrer da audiência, com a participação direta do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil, que foi realizada na Câmara Municipal.
Foram discutidos diversos aspectos com referências ao município de Figueirão.

“O Plano Diretor Participativo é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade e organizará o crescimento e o desenvolvimento do município de Figueirão, tanto na área rural, como na urbana”, disse Neilo Cunha Prefeito de Figueirão argumentou ainda, “é necessário à participação da população figueirãoense neste processo, mesmo porque, o município é de todos”, finalizou o prefeito.

O Plano Diretor Participativo está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Será uma lei municipal elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.

“O Plano tem por objetivo: organizar o crescimento e a transformação do município, planejar o futuro da cidade, definir ações prioritárias e dimensionar as metas a serem buscadas, regulamentar os instrumentos urbanísticos para normatizar o processo de construção e o mercado imobiliário, garantir uma melhor qualidade de vida na cidade, preservar e restaurar os sistemas ambientais, garantir o atendimento das necessidades da cidade, promover a regularização fundiária e, estabelecer o sistema de gestão democrática.”
Destacou a Secretária de Estado de Habitação e das Cidades Miriam Aparecida Paulatti.

O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo está sendo conduzido pelo Poder Executivo Municipal articulado com o Poder Legislativo e a sociedade civil.

“Plano Diretor Participativo tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania e a gestão democrática da cidade.”
Finalizou a superintende das cidades, Eva Maria Silveira.

A participação da população deve ser estimulada para que o Plano Diretor Participativo corresponda à realidade e as expectativas quanto ao futuro do município de Figueirão a população que aqui habitam. Tanto que, reuniões para discutir inovações e necessidades dentro dos limites Figueirãoenses.

Participaram do lançamento do plano diretor, secretário municipal de saúde, Jorge Roberto Mortari, secretária municipal de agricultura, pecuária, turismo e meio ambiente, Marciana Rosa Ramos, secretária municipal de assistência Social, Olcreci Pereira de Lima, engenheiro sanitarista ambiental, Aquino Pereira de Oliveira, secretário municipal de obras e serviços públicos, Pedro Furtado de Souza, Padre João Alves, Arquiteta e urbanista da Superintendência das Cidades Ananda Rozin Barbosa.

Assessoria