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Camapuã: Comissão realizou audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação
quinta-feira, 7 Maio, 2015 - 07:30
No dia 17 de Abril, a Secretaria Municipal de Educação juntamente com o Fórum Municipal e a Comissão de Adequação do Plano Municipal de Educação fizeram a Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação.
O Plano começou a ser elaborado no Ano de 2014, findando com a Audiência Pública em 17 de Abril de 2015, por uma Comissão que conduziu os trabalhos de oficinas, seminários, pesquisas e redação, composta pelos seguintes membros:
NOME |
REPRESENTANTE |
Agnaldo Silva de Oliveira |
Representante da Educação Profissional |
Andréia Santos Ferreira da Silva |
Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino |
Célia Ortelan de Rezende |
Representante da Secretaria Municipal de Educação |
Denilson Rodrigues Oliveira |
Representante da Cultura |
Elix de Paula Rezende |
Representante do Fórum Municipal de Educação |
Eliza Regina de Vasconcelos Lopes |
Representante dos Diretores da Rede Estadual de Ensino |
Elizardo Moreira Conegundes |
Representante das Universidades |
Heloísa Ortelan Sant’ana de Rezende |
Representante da Educação Especial |
Humberto Bogarim Gonçalves |
Representante dos Vereadores |
Ivarlete Pinheiro |
Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação |
Ivone de Matos Manhães |
Representante da APAE |
Jean Lopes |
Representante da Saúde |
Juliana Cristina Dias Ferreira |
Representante dos alunos |
Lenir Sant’ana da Silva |
Representante dos pais |
Magnória Maria Furtado de Resende |
Representante dos Professores do Ensino Médio |
Moisés Mancebo Manhães Junior |
Representante dos Coordenadores Pedagógicos |
Reginy Rodrigues Ramires |
Representante das Escolas Particulares |
Rita de Cassia da Silva Lucena Lara |
Representante dos Funcionários Administrativos |
Rosemary Pereira dos Santos |
Representante do Conselho Tutelar |
Selma Maria Rodrigues Ramires |
Representante do Conselho Municipal de Educação |
Tânia Maria de Podestá Étges |
Representante dos Professores do Ensino Fundamental |
Vagner da Silva |
Representante do Esporte |
Weila Nogueira |
Representante da Educação Infantil |
O Plano Municipal de Educação é uma exigência da Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação e a Lei Orgânica do município de Camapuã.
As Diretrizes do Plano Municipal de Educação foram alinhadas aos Planos Nacional e Estadual de Educação obedecendo às seguintes diretrizes:
I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – superação das desigualdades educacionais;
IV – melhoria da qualidade da educação;
V – formação para o trabalho e para a cidadania;
VI – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país;
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX – valorização dos profissionais da educação;
X – promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A Secretária de Educação, professora Célia Ortelan de Rezende, na qualidade de Coordenadora do Plano Municipal enfatizou: “A adequação do Plano Municipal de Educação alinhado ao PN e PEE foi um grande desafio e uma grande tarefa, estamos entregando à sociedade um plano que não foi elaborado por uma assessoria contratada, mas por uma Comissão formada pela sociedade civil organizada. Agradeço com profusão a abertura do Senhor Prefeito para realização do mesmo e, principalmente, da comissão e técnicos da Secretaria de Educação do município e a equipe de avaliação da Secretaria de Estado de Educação que muito se empenharam. Concluiu que este plano é a maior conquista que já aconteceu para a educação do município, não só em curto prazo, mas para os próximos dez anos.”