A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicou esta semana os índices provisórios no rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a publicação da Resolução 3025, de 26 de junho, 56 municípios tiveram aumento no percentual e outros 23 registraram índices de participação no bolo do ICMS menores.
Os dados constam da edição número 9.931 do Diário Oficial do Estado, publicada no último dia 28.
Desta forma, a situação não será das melhores para algumas das prefeituras diante da crise econômica do país com reflexo
Dados da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) apontam que 24 municípios do Estado, incluindo Campo Grande, terão menos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2019, diante da fixação do índice definitivo para partilha do imposto, publicado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) em 28 de dezembro. Ao mesmo tempo, 55 cidades vão comemorar aumento nos repasses do tributo.
Como publicou o Campo Grande News, a Capital conseguiu melhorar o valor predefinido no índice provisório (de 19,85%), porém, a fixação