Decreto reduz para 12% a alíquota o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de carros novos elétricos e híbridos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (29), com validade a partir da data da publicação. O objetivo é reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou o decreto publicado nesta quarta-feira (Foto: Arquivo/ Kísie Ainoã)
O decreto, assinado pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, reduz a base de cálculo de ICMS