Índios se recusam a deixar fazenda ocupada em MS

O grupo de indígenas que ocupa desde o dia 23 de outubro a fazenda Chaparral em Japorã, se recusa a deixar o local, segundo informações da Polícia Federal. A área teve mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal na terça-feira (5). A Fundação Nacional do Índio (Funai) não retornou contato até a publicação desta reportagem.

Um oficial de Justiça de Mundo Novo foi destacado para levar o mandado até a propriedade. O fórum do município confirma a ida do servidor à fazenda, no entanto, não consta em processo o teor da certidão, relatando se a intimação foi dada como cumprida ou não.

Segundo a Polícia Federal, agentes estiveram na propriedade para acompanhar o oficial na quarta (6), quando os índios se recusaram a ter ciência do ofício que continha a decisão judicial, abrindo mão da negociação.

A PF afirmou que ainda não foi informada pela Justiça Federal sobre a necessidade do uso da força policial para cumprir a reintegração de posse.

TENSÃO

A corporação relata que o clima na região é tenso e que tem mantido uma base operacional no local para evitar conflitos. A determinação judicial expedida nesta semana relata que proprietários da fazenda Chaparral afirmaram que foram expulsos com seus funcionários pelos indígenas e que esta ação teria ocorrido com violência.

Segundo informações do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), estradas vicinais que dão acesso a propriedades rurais na localidade estão bloqueadas. A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) afirma que há 14 áreas ocupadas na região, enquanto a última informação repassada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta quatro.

Luiz Carlos Tormena, 60 anos, dono da Chaparral, confirma que policiais federais e um oficial de justiça estiveram em sua propriedade na quarta. “Os índios não deixaram entrar”, conta. “É difícil, pois todo mundo [fazendeiros da região] está na rua”, completa.

O assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, criticou a ocupação das fazendas como forma de reivindicação política e o processo de demarcação de terras feito pela Funai. “A invasão é um crime, desrespeito à propriedade privada. E o processo de identificação e demarcação não ocorre para regularizar áreas, mas para criar novas terras indígenas”.

CRÍTICA

Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a atuação do delegado de Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo durante negociação com os indígenas na quarta. Segundo o conselho, ele fez ameaças à comunidade. A Polícia Federal, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso, mas que o delegado tem total autonomia e confiança da instituição no cumprimento da reintegração de posse.

O advogado Luiz Henrique Eloy, membro da comissão especial do direito dos povos indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enviou, na quarta, ofício para a PF pedindo que representantes de órgãos dos direitos humanos possam acompanhar o processo de reintegração em Japorã. A solicitação, conforme o documento, tem como base o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse, de abril de 2008.

PROCESSO

A fazenda Chaparral está inserida na terra indígena Ivy Katu, de pouco mais de nove mil hectares, onde a demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) teve início há 29 anos. Em 2005, o ministério da Justiça declarou a área de posse permanente dos índios. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF/MS), a demarcação física foi realizada e resta a homologação da demarcação pela Presidência da República.

(*)Com informações de G1 MS