Polícia de Costa Rica investiga fotos de adolescentes nuas divulgadas em redes sociais

Esta semana, as redes sociais, principalmente o WhatsApp e o Facebook, passou a ser caso de Polícia em Costa Rica. Isso porque chegou ao conhecimento do delegado de Polícia Civil, Cleverson Alves dos Santos, por meio de alguns pais e vítimas que procuraram a Delegacia de Polícia Civil, denunciando que fotos de adolescentes nuas estão circulando na rede.

Conforme o site Costa Rica em Foco, várias fotos de jovens, menores de idade, nuas e seminuas em poses sensuais foram postadas em redes sociais, inclusive em grupos do WhatsApp Messenger - uma das redes sociais mais populares nos dispositivos de telefonia móvel que permite trocar mensagens pelo celular sem pagar por SMS, além das mensagens básicas, os usuários do WhatsApp criam grupos para enviar mensagens com imagens, vídeos e áudio.

A reportagem apurou que a maioria das adolescentes que tiveram suas fotos divulgadas nessas redes sociais, são alunas das Escolas Estaduais da cidade, com idades entre 13 a 17 anos, e que em alguns casos as fotos são feitas pelas próprias adolescentes em frente ao espelho, com posses sensuais, seminuas e completamente nuas. As imagens ganharam uma repercussão imensa nos grupos e também foram criadas contas de usuários falsos no Facebook para divulgar as fotos e vídeos.

Na manhã desta quinta-feira (26), o delegado informou que pretende identificar os “divulgadores” por meio dos IPs (Internet Protocol ou Protocolo de internet) das máquinas utilizadas para fazer a divulgação da pornografia infantil.

"Estamos fazendo os primeiros levantamentos para saber de quem é responsabilidade, ou seja, quem postou as fotos. Adianto que já temos três nomes que já foram citados e logo serão convocados a comparecer à Delegacia para prestar esclarecimentos", afirmou o delegado. Ele não informou a quantidades de fotos que já foram postadas nas redes sociais para não atrapalhar nas investigações.

Ainda segundo o delegado, caso o crime seja comprovado, será investigado quem são os autores do delito, quem fez as fotos, quem as divulgou, etc. No caso de comprovação destas suposições, o caso passa ser tratado como crime contra o adolescente.  

Santos alerta que divulgar fotos de crianças e adolescentes em cena de sexo configura crime de pedofilia, punido com penas de reclusão de até oito anos, “é crime o ato de produzir ou repassar fotos ou vídeos eróticos de menores, ou seja, responde criminalmente tanto a pessoa que recebe tais fotografias e as armazena em seus celulares e/ou computadores quanto para quem às divulgam nas redes sociais”.

O presidente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Osmar Marques Pinheiro, faz questão de reforçar que o Artigo 241-A, do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê pena privativa de liberdade de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

O fato serviu como alerta para as pessoas que insistem em usar as redes sociais, principalmente o WhatsApp para expor suas intimidades.

Costa Rica Em Foco