Sem aumento, professores da Rede Estadual ameaçam greve em MS

Os 252 mil alunos das escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul podem iniciar o ano letivo sem aulas. A possibilidade de greve é cogitada pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), depois que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse ontem (8) que não garante o aumento de 25,42% para a categoria, válido a partir de janeiro.

O presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, afirmou que a lei estadual n° 4.464, de 19 de dezembro de 2013, foi aprovada por unanimidade, sancionada e está em vigor. No Estado, são 20 mil professores e 366 escolas. O piso salarial profissional nacional do magistério público é de R$ 1.917,78 – levado em conta o reajuste feito neste ano.

“Com certeza a categoria não vai aceitar calada o não cumprimento de uma lei. Se isso se confirmar vamos convocar uma assembleia geral, caso a categoria decida vamos entrar em greve e não vamos iniciar o ano letivo”, disse Botareli.

Para ele, independente de quem está no governo a lei deve ser cumprida. “Somos obrigados a pagar os impostos, porque está na lei. O aumento foi garantido em etapas, com a primeira já cumprida, de 69% do piso nacional, agora seriam 77%. O professor tem o menor salário entre os servidores públicos e o governo tem condições de nos pagar”, afirmou Botareli.

O representante da Fetems afirma que a o aumento dos professores deve comprometer em 45% a receita com folha de pagamento, ficando abaixo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina o máximo de 54%. “Se for esta a alegação não vamos aceitar. Estamos abertos para o diálogo, vamos procurar o governo e cobrar a aplicação da lei na íntegra conforme aprovada”, disse.

O ex-presidente da Fetems e membro da atual diretoria, Jaime Teixeira, também acredita que o governo tem condições de arcar com o compromisso assumido com a categoria. “Não vamos abrir mão, mesmo porque está aprovado no orçamento de 2015”, afirmou.

O governador Reinaldo Azambuja, disse que o governo anterior – de André Puccinelli (PMDB) – chegou a ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o piso do magistério, mas aprovou uma lei deixa para cumprimento de reajustes na atual administração.

“Nós vamos analisar com a Secretaria de Fazenda a questão de custos e avaliações. Se for possível, nós vamos honrar, mas será um compromisso do nosso governo porque o governo anterior foi até o Supremo para derrubar o piso nacional, não conseguiu, mas teve a coragem de aprovar uma lei para deixar mais uma conta para o nosso governo pagar”, declarou Azambuja.

Após greve, docentes de Rede Municipal terão piso pra quem trabalha 20 horas

O entrave entre professores da rede estadual de educação e o governo do Estado de Mato Grosso do Sul remete ao problema dos professores da Reme (Rede Municipal de Educação) de Campo Grande, que em novembro de 2014 realizaram, sem sucesso, uma greve.

A paralisação aconteceu entre os dias 6 e 19 de novembro e os dez dias úteis sem aulas rendeu reposição durante o mês de dezembro e atrasos para o encerramento do ano letivo.

Além disso, a categoria recusou uma proposta de parcelamento do reajuste em sete vezes e fez contraproposta para parcelamento em quatro. Mas, os professores foram derrotados e forçados retomar as atividades. Campo Grande tem 6 mil professores, em 94 escolas com um total de 85.593 alunos.

A previsão é de que o reajuste de 8,46% – dividido em quatro vezes – deve ser integralizado em março deste ano, com isso Campo Grande deve ser a primeira capital do país a seguir o piso nacional dos professores em 20 horas. Os professores receberam 1% em dezembro de 2014, 2,80% em janeiro, 3% em fevereiro e 1,66% em março de 2015.

O Estado