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Artigo: A advocacia e os desafios da nossa época (Dia do Advogado)

on ter, 11/08/2015 - 13:19

 

            Não existe em nosso ordenamento jurídico qualquer outra entidade da sociedade civil que guarde os mesmos predicados e prerrogativas conferidas à Ordem dos Advogados do Brasil. Em sua existência a Ordem sempre esteve à frente dos grandes debates da nação, participando ativa e proficientemente da evolução da sociedade, na defesa das liberdades públicas e pelo equilíbrio institucional, em suma, na defesa do Estado Democrático de Direito. Por isso, ganhou na Constituição Federal status de instituição sui generis, independente, dotada de competências especiais e amplas, necessárias

CCR MSVia libera tráfego nos primeiros quilômetros duplicados da BR-163

on ter, 11/08/2015 - 13:09

Os primeiros 6,68 quilômetros de pistas duplicadas da BR-163/MS foram entregues ao tráfego pela CCR MSVia no início da tarde deste domingo (09). O novo trecho de pistas da BR-163 está localizado entre os kms 511,595 e 518,278, em Jaraguari.

Segundo o Diretor-Presidente da CCR MSVia, Maurício Negrão, o início da entrega de trechos duplicados reafirma o compromisso da Concessionária com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com pistas modernas, bem sinalizadas, tecnologia de ponta e prestação de serviços de alta qualidade.

“Inicialmente, reformamos a BR-163/MS, dotando a estrada de

Encerram na sexta inscrições da UEMS para cadastro reserva em várias áreas

on ter, 11/08/2015 - 08:21

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) prorrogou até a próxima sexta-feira (14), as inscrições para formar cadastro reserva de professores.

As vagas são de Ensino em Saúde como pediatria, cardiologia, nefrologia, oncologia, ginecologia, medicina de família e comunidade, clínica médica, neurologia, anestesia, gastroenterologia, infectologia e cirurgia geral.

O salário dos docentes é de até R$ 50,62 por hora aula, sendo que o limite a exercer é de 40 horas semanais.

Três Lagoas: Jovem morre engasgada com pedaço de frango

on ter, 11/08/2015 - 08:18

Naiara Cristina dos Santos Ferreira, de 19 anos, morreu após se engasgar com um pedaço de pele cozida de frango. Ela, que era deficiente mental, teria pedido a carne à tia que estava preparando o almoço. O fato aconteceu por volta das 9h de ontem (9) no bairro Vila Piloto.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, depois de sair da cozinha, a jovem foi comer o frango na sala. Ao se engasgar, Naiara pediu ajuda a tia que tentou socorrê-la com o auxílio de vizinhos.

Costa Rica: Incêndio em cana atinge área de preservação do Riu Sucuriú

on ter, 11/08/2015 - 08:16

No início da tarde desta segunda-feira, 10 de agosto, às 13 horas ocorreu um incêndio em uma propriedade rural, localizada na margem do Rio Sucuriú, próxima da cidade de Costa Rica.

O proprietário da área disse que estava ocorrendo colheita mecanizada de cana-de-açúcar no local e provavelmente uma faísca originada pela máquina tenha iniciado o fogo.

O incêndio consumiu parte da lavoura de cana e atingiu a área de preservação permanente e mata ciliar do Rio Sucuriú, sendo necessário o chamar a corporação dos Bombeiros daquela cidade para ajudar a abrigada de incêndio da empresa responsável

MS pode perder até R$ 1 bilhão com unificação da alíquota do ICMS

on ter, 11/08/2015 - 07:54

Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1 bilhão com a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso o PRS (Projeto de Resolução do Senado), for aprovado. O projeto seria implantado aos poucos e teria como objetivo acabar com a guerra fiscal entre os estados. Porém durante audiência pública nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, senadores, prefeitos e representantes do segmento comercial se mostraram contrários a aprovação.

De acordo com o secretário adjunto de fazenda, Jader Julianelli o Estado arrecadou em 2013 com ICMS R$ 7 bilhões

Polícia multa empresas em R$ 100 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

on ter, 11/08/2015 - 07:38

Policiais Militares Ambientais multaram duas empresas em R$ 100 mil por transporte ilegal de produtos agrotóxicos, na tarde de domingo (9), na MS-306, trevo de acesso à Costa Rica. As empresas não tinham licença ambiental.

Segundo a polícia, os produtos estavam em uma carreta do tipo baú com placas de São Paulo. O veículo fazia o itinerário Paulínia (SP) e Cuiabá. No caminhão, foram encontrados 900 galões de 20 de agrotóxico e 256 Caixas de 5 kg cada.

A carreta pertencente a uma empresa transportadora com domicilio jurídico em Campinas (SP). A proprietária dos produtos tem domicílio

Investigado na Lava Jato assina delação e devolverá R$ 70 milhões

on ter, 11/08/2015 - 07:28

O empresário Hamylton Padilha fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no qual se comprometeu a pagar multa de R$ 70 milhões para ressarcir a Petrobras.

Padilha é um dos seis investigados na Operação Lava Jato que se tornaram réus, por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o termo de colaboração assinado com a força-tarefa do MPF, o empresário terá pena máxima de oito anos de prisão, período que poderá ser substituído por pena de dois a cinco anos em regime domiciliar.

Em troca, o empresário deverá fornecer informações aos investigadores sobre o

Definidos os confrontos das quartas de final do Intermunicipal de Futebol

on seg, 10/08/2015 - 13:59

Foram definidas neste domingo (9) as oito equipes que seguem na disputa pelo título do 2º Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Cinco partidas foram realizadas no estádio Carecão, confira os resultados:

Grêmio 0 x 2 São Domingos

ABC/Merc. Sobrinho 3 x 1 Joma/Campo Grande

Nicos/São Gabriel 1 x 5 Nova União

Pontinha 0 x 1 Juventus/Casabella

Auto Elétrica do Jaquinha 1 x 2 Sub17

Com os resultados a classificação final da primeira fase ficou assim:

A fase quarta de final será realizada apenas no dia 23 de agosto, os confrontos seguiram o previsto no regulamento da competição, o horário dos

Incêndio destrói restaurante no Centro de Campo Grande

on seg, 10/08/2015 - 13:07

Um incêndio de grande proporção, segundo o Corpo de Bombeiros, atingiu um restaurante localizado no cruzamento das ruas Pedro Celestino com a Maracaju, região central de Campo Grande. Às 11h50 (horário de MS), para ajudar no combate às chamas, a empresa concessionária Águas Guariroba enviou um caminhão ao local.

Segundo testemunhas disseram ao G1, toda a estrutura do telhado foi destruída. Eles disseram que é muito grande a quantidade de fumaça. A polícia interditou parte da rua e coordena o fluxo de veículos.

Conforme o proprietário da churrascaria O Laçador, Djair Carvalho, o fogo começou

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