O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu suspender trecho de Medida Provisória (MP), que entrou em vigor no domingo (22), que autorizava empresas a suspender contrato de trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito na tarde de hoje na rede social Twitter.
Presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Isac Nóbrega/PR
Essa possibilidade repercutiu mal no Congresso Nacional, conforme a CNN Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que isso não estava acordado com o Legislativo. “Em algum lugar, na burocracia, tiraram uma parte da MP.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, devido à pandemia de coronavírus. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22.
Bolsonaro editou MP que permite a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses TVBrasil/Reprodução
Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva.
