A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou resolução Semagro/MS nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial, com os índices definitivos do ICMS Ecológico dos municípios para o próximo ano. Serão contemplados 77 dos 79 municípios, o mesmo número registrado em 2022.
Imagem: reprodução / Imasul
Os cálculos de elaboração do índice foram realizados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul). O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de
