No início deste mês, a temporada de pesca profissional e amadora foi liberada em todos os rios de Mato Grosso do Sul, porém a pesca do peixe Dourado segue proibida pela força da lei até março de 2025.
Como medida de conservação de espécie no Mato Grosso do Sul, a pesca do peixe dourado segue proibida até 2025 - Foto: Edemir Rodrigues / SecomMS
A Assembleia Legislativa aprovou no dia 29 de fevereiro, o projeto de lei que prorrogou a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe dourado, em todos os rios do território de Mato Grosso do
Uma das leis aprovadas em segunda votação nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa foi a que proibe a pesca do peixe dourado por cinco anos, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB).
Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado.
O descumprimento da lei resultará em sanções como multa que varia de 200 (duzentas) a 10.000 (dez mil) UFERMS, apreensão do produto, interdição total ou parcial do
