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pensão alimenticia

Fato raro: mulher atrasa pensão dos filhos e acaba presa em MS

on sex, 16/02/2024 - 20:16

Uma mulher de 39 anos acabou presa na manhã da última quarta-feira (14) por não pagar pensão aos filhos. O caso foi registrado na cidade de Rio Brilhante, a 160 km de Campo Grande, e chamou atenção já que, na maioria dos casos, os homens são presos porque as mulheres que possuem a guarda dos filhos.

Viaturas em frente à delegacia de Polícia Civil, para onde a mulher foi levada. (Foto: Divulgação)

A polícia não repassou detalhes de quanto tempo houve falta de pagamento e nem quem tem a guarda dos filhos da mulher.

Justiça manda prender goleiro Bruno por atraso na pensão alimentícia

on qua, 10/08/2022 - 19:49

A Justiça em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, mandou prender o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes das Dores de Souza, por atraso na pensão alimentícia do filho que teve com Eliza Samudio.

Goleiro Bruno Fernandes — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Bruno foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado da Eliza, crime ocorrido há 12 anos.

A mãe da vítima disse ao g1, em fevereiro deste ano, que Bruno nunca pagou a pensão alimentícia do filho, que completou 12 anos este ano.

Eliza tinha 25 anos quando desapareceu, em 2010, e seu corpo nunca foi encontrado.

Camapuã: Defensoria bloqueia metade do auxílio emergencial de devedor de pensão alimentícia

on qui, 30/07/2020 - 07:20

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu o bloqueio de 50% do auxílio emergencial de um devedor de pensão alimentícia em Camapuã – localizada a 140 quilômetros da Capital.

A ação é da defensora pública, Adriana Paiva Vasconcelos, titular da 2ª DPE/MS de Camapuã.

No processo, a defensora citou Projeto de Lei 2.801/2020, que tramita no Congresso Nacional e estabelece a natureza alimentar do benefício emergencial.

O projeto prevê a penhora, bloqueio ou desconto para pagamento de dívidas, salvo em caso de pensão alimentícia.

“A decisão é de extrema relevância, pois como não há