A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O texto-base da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) foi aprovado por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções. A data do segundo turno passou de 25 de outubro para o dia 29 de novembro.
Por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 9h (MS), caso não seja modificada pelos deputados.
Se for confirmado em plenário do Congresso Nacional, as eleições municipais deste ano devem ser adiadas do mês de outubro para novembro.
Reunião realizada nesta terça-feira (16), entre o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e vários congressistas, entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), definiu as novas datas do pleito em consenso: 15 de novembro, para o primeiro turno, de 29 de novembro para o segundo turno.
Reunião nesta terça-feira tratou do adiamento das eleições - Divulgação/TSE
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda-feira (08) para definir como serão realizadas as eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso 26/05/2020 Foto: Divulgação
O ministro Barroso disse que consultou especialistas e entre eles há consenso sobre a necessidade de adiamento das votações de outubro “por algumas semanas”. No entanto, a
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Imagem: reprodução / Agência Brasil
Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.
BRASÍLIA — Em teleconferência com prefeitos neste domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou o adiamento das eleições deste ano. Mandetta disse que esse é o momento de o Congresso Nacional tratar o assunto, para que o combate à crise do coronavírus não seja contaminado pela ação política.
A reunião com os prefeitos foi feita por teleconferência: o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Henrique Mandetta estavam no Ministério da Saúde, em Brasília
O ministro fez a sugestão ao responder ao questionamento do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). Coutinho pediu a