Governo estadual publicou nesta quinta-feira (18) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações de Mato Grosso do Sul. Em 2024, será a primeira vez que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, vai ser feriado nacional.
Calendário 2024 — Foto: Jéssica França/G1
No entanto, a publicação considera apenas feriados e pontos facultativos estaduais e não contempla os instituídos pelos municípios, como nos casos dos aniversários das cidades.
Além disso, os serviços públicos considerados essenciais
O Carnaval é a época do ano em que o brasileiro se reúne para festejar. Uma vez que muitas pessoas planejam viagens e até dias de descanso, a dúvida que sempre fica é se Carnaval é considerado feriado e, portanto, o funcionário está passível de receber folga. No entanto, o Carnaval não é considerado feriado nacional e normalmente só vale ponto facultativo em órgãos públicos. Assim, as empresas não são obrigadas a liberar seus colaboradores. Em Campo Grande, o comércio funciona normalmente nos próximos dias.
Carnaval na Esplanada Ferroviária, em Campo Grande (Arquivo/divulgação)
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 4 de junho, sexta-feira.
Desta forma, os servidores terão folga de quatro dias, tendo em vista que na quinta-feira (3) é dia de Corpus Christi e o ponto facultativo irá emendar no fim de semana.
O decreto foi publicado na edição de hoje (31) do Diário Oficial do Estado.
Corpus Christi tem a tradicional confecção de tapetes nas vias - Foto: Arquivo / Correio do Estado
Conforme o decreto, não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração direta do Executivo estadual.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu manter, nesta quarta-feira (3), o ponto facultativo entre os dias 15, 16 e 17, feriado prolongado de carnaval. Porém, segundo antecipou a assessoria de imprensa do governo do Estado, Azambuja irá publicar um decreto, na próxima sexta-feira (5), que prorrogará o toque de recolher em todo o território sul-mato-grossense das 22 horas às 5 horas.
Foto: Governo de MS / Divulgação
No entanto, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), afirmou também nesta quarta, que não haverá feriado de carnaval em 2021 no município.
O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, afirmou neste domingo (24) ser favorável à suspensão do ponto facultativo previsto para o Carnaval de 2021 –nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira) e até as 12h de quarta-feira (17)–, como forma de evitar reuniões e aglomerações, ambientes propícios ao avanço do coronavírus.
Foto: Marcos Ermínio
A afirmação foi dada durante o recebimento de 22 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, contra a Covid-19, que começa a ser distribuída para o interior na segunda-feira (25) e deve priorizar os profissionais de Saúde nesta fase da