Os detalhes do programa Nota MS Premiada, que começa a valer a partir do dia 1º de janeiro, foram publicados pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (30). Serão sorteados prêmios de R$ 300 mil mensais a consumidores do Estado que garantirem o ‘CPF na nota’ ao comprar em estabelecimentos que emitem notas fiscais.
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Conforme o decreto 15.341, o objetivo do programa é estimular o consumidor a exigir notas fiscais dos estabelecimentos comerciais fazendo com que os empresários regularizem sua situação fiscal junto ao Estado.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30), o resultado da concorrência para concessão da MS-306 pelo valor de R$ 605 milhões. O leilão aconteceu no início do mês e teve o Consórcio Way – 306 como vencedor.
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O resultado da concorrência foi divulgado pela Comissão Especial de Licitação. O processo teve como objetivo contratar empresa para concessão de serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
O valor final da outorga para exploração do consórcio pelo
As prefeituras sul-mato-grossenses e o governo do Estado vão receber da União R$ 200,5 milhões no dia 31 de dezembro, terça-feira, para quitar dívidas com a Previdência ou fazer investimentos.
São R$ 77,9 milhões para os gestores municipais e outros R$ 122,6 milhões para o Executivo estadual. O valor é referente à parcela do repasse do leilão da "cessão onerosa" do Pré-Sal, realizado em 6 de novembro.
Vista aérea de Camapuã - Foto: Visual Massa
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a data do repasse foi “confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que
Com diversas dívidas acumuladas, que somam mais de R$ 1 milhão, o único hospital de Camapuã, a 135 km de Campo Grande, suspendeu as cirurgias e, além disso, o pagamento dos funcionários e prestadores de serviços está atrasado desde novembro. O ex-presidente do hospital, Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Camapuã, que renunciou o cargo no final de novembro, Joelvis Cunha, alega que a acumulação de dívidas é porque a prefeitura não fez o repasse da parcela de dezembro.
Foto: divulgação / Hospital de Camapuã
Ele afirma que o convênio com a prefeitura venceu em junho e não foi
Valores para pagamento do seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Após ser extinto e recriado no período de oito dias, o seguro será até 86% mais barato no ano de 2020.
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O seguro DPVAT acompanha o calendário de pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que em Mato Grosso do Sul é no dia 31 de janeiro.
Uma quadrilha de 20 homens invadiu uma fazenda e furtou cerca de R$ 3 milhões em defensivos agrícolas na região rural de Itiquira (361 km de Cuiabá). As informações são de que os suspeitos estavam encapuzados e chegaram no local na manhã de domingo (22).
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O dono da fazenda relatou em um áudio, divulgado em rede social, que os ladrões carregaram os produtos roubados em um caminhão. A fazenda é de um agropecuarista da região de Rondonópolis. A Gerência de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil apura o caso, no entanto nenhum suspeito foi preso até o momento.
A Petrobras anunciou que irá aumentar, em média, 5% os preços venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em suas refinarias e bases a partir desta sexta-feira (27). Em Mato Grosso do Sul, onde o botijão do gás de cozinha chega a custar R$ 95 em algumas cidades, o valor pode chegar a quase R$ 100 com o reajuste.
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O reajuste é válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 quilos, até o industrial e comercial, vendido em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg, incluindo a granel.
Com o fim da reprodução do papagaio agora em dezembro, a PMA e o IBAMA encerram nesta segunda-feira (26) a operação Bocaiúva realizada em conjunto entre os órgãos. Desde o meio de novembro, as equipes já tinham sido reduzidas, mas mantendo sempre efetivo de inteligência e algumas equipes em propriedades rurais e bloqueios, para evitar o tráfico de animais silvestres.
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A operação resultou na prisão de seis pessoas e apreensão de 180 aves da espécie papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), além de cinco periquitos.
Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.
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Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da
Homem de 38 anos foi preso na noite da última terça-feira (24), véspera de Natal, depois de tentar furar bloqueio policial e sofrer uma queda em Camapuã. O suspeito estava embriagado e não tinha CNH.
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Conforme registro policial, a equipe fazia fiscalização de trânsito na Rua Alcino de Medeiros, quando o motociclista se aproximou, não obedeceu a ordem de parada e lançou a moto na direção da guarnição.
