Quatro decretos que facilitam o acesso e registro de armas de fogo no Brasil foram publicados na última sexta-feira (12). Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os decretos de flexibilização foram compartilhados nas redes sociais oficiais do gestor nacional.
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Assim, a alteração dos decretos 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, foi publicado do DOU (Diário Oficial da União). Os textos fazem parte da Lei nº 10.826, popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento.
De acordo com a nota do Governo Federal, as medidas são para “desburocratizar
A partir de quinta-feira (11), Mato Grosso do Sul passou a ter dois horários de toque de recolher, conforme a situação epidemiológica de cada município.
Está proibida a circulação de pessoas - salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável - das 22h às 5h, para os municípios classificados pelo Prosseguir com bandeiras vermelha e cinza; e das 23h às 5h, para os classificados com bandeiras verde, amarela e laranja.
Na prática, os 49 municípios que estão com melhor desempenho no enfrentamento da pandemia irão usufruir de uma hora a menos de toque de recolher.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima safra de soja de 22.489.551 toneladas para 2021.
De acordo com os dados publicados nesta quinta-feira (11), o estado de Mato Grosso do Sul é o quinto colocado do país com maior participação na produção da safra 2021, sendo responsável por 8,6 %. Atrás somente de Mato Grosso com 27,3%, Paraná com 15,6%, Rio Grande do Sul, 13,4% e Goiais, com 9,7%.
Mato Grosso do Sul deve bater novo recorde de safra em 2021 - Valdenir Resende
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Segundo o levantamento, a área semeada em Mato Grosso do Sul passará
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que trata sobre as hipóteses de isenção de cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no Estado em atividades agropecuárias e agroindustriais.
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Seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli, a Corte, por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5025.
Segundo a legislação, entre outros pontos, a norma prevê a isenção da cobrança pelo direito de uso da água no processo produtivo agropecuário mediante as condições nela
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na manhã desta quinta-feira (11), que o auxílio emergencial voltará a ser pago em março. Ai de acordo com o presidente, o benefício deverá ser dividido em três ou ou quatro parcelas.
Presidente Jair Bolsonaro - Imagem: reprodução / Youtube
A fala aconteceu durante uma agenda na Base de Alcântara, no Maranhão. O Estado é o que mais recebeu recursos do auxílio, R$ 13 bilhões, segundo o governo federal
“Não sabemos o valor. Quase com toda a certeza, a partir de março, em três a quatro meses.
Mato Grosso do Sul teve um leve aumento de casos e de mortes por Covid-19 nesta semana, em comparação com a semana anterior. De 666 episódios na média móvel de casos e 15,7 na média de mortes, o Estado passou para 683,3 e 16,3, respectivamente.
REGIONAL. Hospital é referência para atendimento de Covid-19 em MS - Álvaro Rezende/Correio do Estado
Por outro lado, a média móvel de internados particamente se manteve estável, de 454 foi para 452, mesmo com a taxa de contágio tendo caído de 0,98 para 0,92 na quarta-feira.
A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Christinne
A Prefeitura de Campo Grande determinou que eventos e festas podem acontecer com a capacidade máxima de 120 pessoas, mediante o cumprimento das regras de biossegurança, conforme edição extra do Diário Oficial da Capital (Diogrande).
Mesmo diante da pandemia, município permite o aumento da capacidade máxima de eventos - Divulgação GCM
De acordo com a publicação, todos os estabelecimentos e atividades com atendimento ao público devem funcionar com lotação máxima de 40% da capacidade, incluindo templos e igrejas.
Já as festas, eventos esportivos e campeonatos de qualquer natureza devem
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No primeiro mês de 2021, a cesta básica apresentou aumento de 0,37% em Campo Grande. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro foram investidos R$ 578,72 para adquirir os produtos básicos.
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No mesmo período do ano passado, o morador da Capital desembolsava R$ 458 para a compra da cesta, ou seja, diferença de R$ 120,72 ou 26,34%.
Entre os produtos que puxaram a alta do conjunto de alimentos no mês passado estão o açúcar cristal (11,46%), que foi o produto com maior variação em janeiro.
