O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira, 31, a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro.
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Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira, 31, medida provisória (MP) que reajusta o salário mínimo de 998 para 1.039 reais em 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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O salário mínimo diário corresponderá a 34,63 reais e o valor horário, a 4,72 reais. A medida passa a vigorar nesta quarta-feira 1º.
O valor é superior ao reajuste previsto pelo Congresso em meados de dezembro com a aprovação do Orçamento de 2020, que era de 1.031 reais.
O cantor Juliano Cesar sofreu um infarto na madrugada desta terça-feira (31) enquanto se apresentava no palco em Uniflor, perto de Nova Esperança no Paraná. As informações são da rádio CBN.
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Na página oficial do cantor no Facebook uma mensagem comunica a morte de Juliano Cesar que tinha 58 anos, completados na última sexta-feira (27).
Imagens do show mostram o cantor caindo no palco. Pouco antes se tem a impressão que Juliano sentiu fortes dores.
O cantor nasceu em Minas Gerais e começou a carreira em 1985 despontando no cenário musical com a canção “Não aprendi dizer adeus”,
Somente a partir de junho de 2020 é que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai concluir o processo de relicitação da BR-163 solicitado pela concessionária da rodovia, a CCR MSVia, no dia 20 de dezembro.
É que a solicitação depende ainda de análises na autarquia e no Ministério da Infraestrutura, além da qualificação pelo colegiado do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.Esses órgãos vão avaliar se procedem os cinco fatores que a concessionária alega terem provocado distorções no contrato de concessão assinado em 2014, os quais teriam a obrigado a
A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.
A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores.
Os detalhes do programa Nota MS Premiada, que começa a valer a partir do dia 1º de janeiro, foram publicados pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (30). Serão sorteados prêmios de R$ 300 mil mensais a consumidores do Estado que garantirem o ‘CPF na nota’ ao comprar em estabelecimentos que emitem notas fiscais.
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Conforme o decreto 15.341, o objetivo do programa é estimular o consumidor a exigir notas fiscais dos estabelecimentos comerciais fazendo com que os empresários regularizem sua situação fiscal junto ao Estado.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30), o resultado da concorrência para concessão da MS-306 pelo valor de R$ 605 milhões. O leilão aconteceu no início do mês e teve o Consórcio Way – 306 como vencedor.
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O resultado da concorrência foi divulgado pela Comissão Especial de Licitação. O processo teve como objetivo contratar empresa para concessão de serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
O valor final da outorga para exploração do consórcio pelo
As prefeituras sul-mato-grossenses e o governo do Estado vão receber da União R$ 200,5 milhões no dia 31 de dezembro, terça-feira, para quitar dívidas com a Previdência ou fazer investimentos.
São R$ 77,9 milhões para os gestores municipais e outros R$ 122,6 milhões para o Executivo estadual. O valor é referente à parcela do repasse do leilão da "cessão onerosa" do Pré-Sal, realizado em 6 de novembro.
Vista aérea de Camapuã - Foto: Visual Massa
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a data do repasse foi “confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que
Com diversas dívidas acumuladas, que somam mais de R$ 1 milhão, o único hospital de Camapuã, a 135 km de Campo Grande, suspendeu as cirurgias e, além disso, o pagamento dos funcionários e prestadores de serviços está atrasado desde novembro. O ex-presidente do hospital, Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Camapuã, que renunciou o cargo no final de novembro, Joelvis Cunha, alega que a acumulação de dívidas é porque a prefeitura não fez o repasse da parcela de dezembro.
Foto: divulgação / Hospital de Camapuã
Ele afirma que o convênio com a prefeitura venceu em junho e não foi
Valores para pagamento do seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Após ser extinto e recriado no período de oito dias, o seguro será até 86% mais barato no ano de 2020.
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O seguro DPVAT acompanha o calendário de pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que em Mato Grosso do Sul é no dia 31 de janeiro.
