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Após a sanção do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro no final do recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a

A prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso (MS) – município distante 194 km da Capital – confirmou que não será realizado carnaval este ano. A medida surge como forma de economia e contensão de gastos públicos, num momento em que o município passa por uma histórica enchente.

Segundo o prefeito Mario Alberto Kruger, os recursos que seriam investidos na festa serão utilizados em áreas prioritárias para o município. Haverá reunião para discutir o que será feito para garantir moradia as famílias, que agora estão em uma escola da cidade, embora a água tenha baixado.

“Vamos ver uma maneira de

A epidemia de dengue fez com que a prefeitura de Campo Grande decretasse situação de emergência. A publicação do decreto saiu na edição desta segunda-feira (18), do Diário Oficial da cidade (Dioagrande) e sua vigência é por 180 dias.

Dos mais de 1,3 mil cursos de direito existentes no Brasil, apenas pouco mais de 10% têm o aval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade divulgou, uma lista com 139 cursos recomendados. O Selo de Qualidade da OAB leva em conta os índices de aprovação no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, e a aprovação no Enade, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

Das 139 instituições, 78 são públicas e 61 são privadas.

Segundo o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, essa é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico no Brasil e de analisar a regularidade no

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira apreenderam um carga de maconha. O entorpecente estava escondido em meio a fécula de mandioca na carroceria de um caminhão. Veículo e cargas foram encaminhadas para a sede do DOF em Dourados.

Parte das apreensões de drogas ocorrem por conta de denúncias e, para reforçar as ações, o DOF intensifica campanha para divulgar o serviço de denúncias ao órgão de segurança: 0800-647-6300.

O serviço existe há mais de 15 anos e já registrou mais de 300 mil denúncias que resultaram mais de 5 mil ações preventivas e repressivas dos policiais.

O tráfico