A partir do dia 2 de janeiro, começam a valer as novas regras movimentações financeiras com Pix. Em 2023, serão os bancos que vão estabelecer os limites de transferência dentro de determinado horário, não mais o Banco Central. A instituição havia comunicado a mudança no início de dezembro.
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O período diurno, em geral, é considerado das 6 horas da manhã às 8 horas da noite. Já o noturno, é das 8 horas da noite às 6 horas da manhã do dia seguinte. Mas a definição de um horário noturno diferenciado passará a ser facultativo.
Apesar de esforços para postergar o prazo para o início da incidência de taxas na energia solar produzida por residências e comércios, a taxação passa a valer a partir do dia 7 de janeiro de 2023. Todos os sistemas protocolados até o dia 6 de janeiro terão garantia de isenção até 2045.
Quem protocolar um projeto até dia 6 de janeiro terá a isenção de taxas mantida até 2045, assim como quem já tem as placas instaladas - Gerson Oliveira
O Projeto de Lei nº 2.703/2022 que visava adiar a taxação da energia gerada por painéis solares foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 6 de dezembro.
Após live de despedida, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), embarcou rumo aos Estados Unidos no início da tarde desta sexta-feira (30). Com a viagem o mandatário confirma o que já circulava nos bastidores de Brasília: não passará a faixa de chefe do Executivo ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo domingo (1°).
Avião presidencial partiu rumo aos EUA na tarde desta sexta-feira (Foto Pedro Ladeira/Folhapress)
Embora não tenha confirmado destino final, a expectativa é de que Bolsonaro desembarque em Miami.
O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos.
A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.
Pelé durante evento em Londres em 2016 — Foto: Neil Hall / Getty Images
O Atleta do Século estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 29 de novembro. A internação aconteceu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon.
Decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) retirou a prestação de serviços de comunicações e a energia elétrica da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dada pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (29) na página 4 do Diário Oficial do Estado.
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A decisão foi tomada, de acordo com a publicação, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidar normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do ICMS para
Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.
Prepare o bolso: gasolina pode ficar mais cara em 2023 - Marcelo Victor
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (28), proibir temporariamente o porte de armas de fogo em Brasília.
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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), declarou nesta terça (27) que a equipe de transição pediria essa suspensão ao ministro, que é relator do inquérito sobre atos antidemocráticos.
A medida vale desde as 18h desta quarta até o dia 2 de janeiro em todo o Distrito Federal. Quem desrespeitar a medida durante este período será considerado em “flagrante delito por porte ilegal de arma”.
De idosa casada a criança cuidando dos irmãos, em 2022 foram registrados em Mato Grosso do Sul 1.804 casos de estupro entre o dia 1º de janeiro e 26 de dezembro, o número dá uma média de cinco por dia. Entre todas essas mulheres, que acabam ficando anônimas nas páginas dos jornais, para não serem ainda mais expostas, a história de duas meninas acabou gerando comoção no findar do ano.
Estrelinha foi sepultada sob aplausos e comoção de vizinhos, familiares e policiais do GOI. (Foto: Marcos Maluf)
A primeira delas, Estrelinha, moradora da Vila Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande, a menina
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (27) um aumento significativo na bolada prevista para o prêmio da Mega da Virada 2022. De acordo com o órgão responsável pelo sorteio, o valor subiu para R$ 500 milhões, ou seja, R$ 50 milhões acima do previsto anteriormente.
A nova estimativa é 32% maior que o prêmio de 2021, de R$ 378,1 milhões, que até então era o maior prêmio de loterias sorteado no Brasil.
As apostas para a o concurso histórico podem ser feitas até às 16h (de MS) do próximo sábado (31) e custam a partir de R$ 4,50. Além das 13 mil casas lotéricas espalhadas pelo
O Ministério da Saúde liberou a vacina pediátrica da Pfizer para crianças de seis meses a quatro anos. Antes o imunizante “Pfizer baby” estava restrito apenas a crianças menores de 6 meses a 2 anos e 11 meses, com comorbidades. Além disso, a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, também foi liberada para aplicação em crianças de 3 e 4 anos.
Imunizante estava restrito apenas a crianças menores de três anos com comorbidades (Foto: Marcos Maluf)
A recomendação foi publicada nesta terça-feira (27) devido à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) entender que a
