energia zero

O Programa Energia Social, abriu nesta segunda-feira (14) o recadastramento para beneficiários de 23 cidades de MS. Conforme divulgado pela Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social), aqueles que perderem o prazo para se recadastrar não receberão o subsídio a partir de janeiro de 2025.

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Nesta primeira etapa, participantes do programa das cidades de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Ladário, Miranda, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato

A mudança tem como objetivo corrigir erros encontrados, como por exemplo, pessoas que consomem pouco, mas têm renda suficiente para assumir a conta. Em 2023 o programa pagou, em média, 153 mil contas por mês.

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Antes, para conseguir o benefício as famílias precisavam consumir até 220 kw/h e estar no cadastro do programa Tarifa Social do Governo Federal, feito em qualquer Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Depois disso, o “desconto” era feito automaticamente pela concessionária de energia.

Agora, todos que quiserem participar do programa e também quem já

O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) apresentou projeto de lei que altera trecho da Lei n. 5.808, de 16 de dezembro de 2021, que institui o Programa Energia Social. O parlamentar propõe que Governo do Estado pague por 50% do valor excedido no limite de consumo de energia das famílias carentes, que é de 220 kWh.

Conta de luz com Tarifa Social. (Foto: Divulgação/Governo de MS)

Na última semana, o Executivo Estadual apresentou o Projeto de Lei 330/2023, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026. O benefício é concedido a quem consome até 220 kWh e tem renda de até dois

O governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Este é um compromisso firmado durante a campanha, que está sendo cumprindo já na primeira quinzena de janeiro.

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Para isto Riedel assinou um decreto estadual, que foi publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Este programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes e assim ajude diretamente na renda destas pessoas, que podem usar estes recursos em